08/09/2025 02:30

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44
05/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44
05/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 4000047-67.2025.8.26.0441/SP Assunto: Cláusulas Abusivas (Direito Civil) RECORRENTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP (RÉU)ADVOGADO(A): MILENA PIRAGINE (OAB SP178962)RECORRENTE: JOAO CARLOS DURAN SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): FRANCISCO MONTEIRO JUNIOR (OAB SP395418)RECORRENTE: NUBIA VIEIRA CAMPOS (AUTOR)ADVOGADO(A): FRANCISCO MONTEIRO JUNIOR (OAB SP395418) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas para se manifestarem, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

Local: São Paulo
04/09/2025 14:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Conclusos para decisão - 04/09/2025 02:42:58)
04/09/2025 02:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 02:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 02:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 02:42

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 12:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRCIV702
03/09/2025 12:56

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
01/09/2025 02:34

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
29/08/2025 10:06

Juntada de Petição
29/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000047-67.2025.8.26.0441/SP AUTOR: JOAO CARLOS DURAN SILVAADVOGADO(A): FRANCISCO MONTEIRO JUNIOR (OAB SP395418)AUTOR: NUBIA VIEIRA CAMPOSADVOGADO(A): FRANCISCO MONTEIRO JUNIOR (OAB SP395418) DESPACHO/DECISÃO

Vistos.

Tempestivo o recurso e recolhido o preparo (evento nº 26), recebo-o em seu efeito devolutivo, de conformidade com o artigo 43, da Lei no 9.099/95. Dê-se vista dos autos aos recorridos para oferecimento de resposta escrita, no prazo de dez (10) dias (artigo 42, § 2o da Lei supra citada).

Com as contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal da Comarca de São Paulo.

Intime-se.
28/08/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 10:56

Determinada a intimação
20/08/2025 11:30

Conclusos para decisão
19/08/2025 09:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 20604, Subguia 20123 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 619,45
19/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
18/08/2025 17:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado. Guia: 30104 Situação: Em aberto.
18/08/2025 17:54

Link para pagamento - Guia: 30104, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=29576&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=processo_movimento_consultar
18/08/2025 17:54

Juntada - Guia Gerada - COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP - Guia 30104 - R$ 400,00
18/08/2025 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
12/08/2025 12:29

Link para pagamento - Guia: 20604, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=20123&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador_ajax.php?acao_ajax=md_tjsc_gc_gerar_g
12/08/2025 12:29

Juntada - Guia Gerada - COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP - Guia 20604 - R$ 619,45
04/08/2025 02:38

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21
01/08/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21
31/07/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 18:29

Julgado procedente o pedido
17/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 14
15/07/2025 16:32

Conclusos para julgamento
07/07/2025 16:41

Juntada de Petição
07/07/2025 12:24

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
28/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
24/06/2025 16:44

Juntada de Petição - COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP (SP178962 - MILENA PIRAGINE)
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/06/2025 02:31

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 7, 8
16/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 7, 8
13/06/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 12:58

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
13/06/2025 12:58

Determinada a citação
05/06/2025 10:41

Conclusos para decisão
04/06/2025 12:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/06/2025 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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