26/08/2025 12:50

Prazo
26/08/2025 11:33

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501764-40.2024.8.26.0572 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Joaquim da Barra - Apelante: Flávio Benedito Manhani - Apelado: Município de São Joaquim da Barra - Magistrado(a) Geraldo Xavier - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO.

EXECUÇÃO FISCAL.

TARIFA DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO.

EXERCÍCIOS DE 2016 A 2023.

PAGAMENTO DOS DÉBITOS APÓS O AJUIZAMENTO DA DEMANDA.

CONDENAÇÃO DO EXECUTADO A PAGAR AS CUSTAS PROCESSUAIS.

ACERTO.

APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE.

RECURSO DENEGADO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gilson Benedito Raimundo (OAB: 118430/SP) - Thiago Dalbelo (OAB: 286368/SP) (Procurador) - 1º andar
25/08/2025 13:02

Acórdão registrado
25/08/2025 11:51

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
25/08/2025 11:07

Julgado virtualmente
31/07/2025 17:53

Julgamento Virtual Iniciado
13/05/2025 00:00

Publicado em
09/05/2025 00:00

Publicado em
09/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
07/05/2025 13:07

Conclusos para decisão
07/05/2025 10:57

Distribuído por sorteio
05/05/2025 15:09

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
05/05/2025 15:03

Processo Cadastrado
30/04/2025 13:43

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0009961-85.2025.8.26.0002

Evilania Silvania da Hora

Pmfg Odontologia LTDA (Sorridents Clinic...

Advogado: Elisabete Mendonca

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/05/2024 17:14

Exibir Processo

Processo nº 4000119-49.2025.8.26.0572

Leidamar Aparecida Nascimento dos Santos

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Hugo Ventresche Fernandes Goncalves

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/07/2025 00:35

Exibir Processo

Processo nº 1001515-69.2024.8.26.0048

Condominio Vila dos Lagos

SAAB Oliveira Construtora LTDA

Advogado: Jairo Luiz Martinelli de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/02/2024 19:33

Exibir Processo

Processo nº 4000145-47.2025.8.26.0572

Andre Luis da Silva de Souza

Guilherme Agostinho Cardoso

Advogado: Ernani de Oliveira Marques

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/08/2025 13:58

Exibir Processo

Processo nº 1501764-40.2024.8.26.0572

Prefeitura Municipal de Sao Joaquim da B...

Flavio Benedito Manhani

Advogado: Gilson Benedito Raimundo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/10/2024 10:04

Exibir Processo