TJSP - 1519798-82.2022.8.26.0071

02/09/2025 18:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 812640/2025

02/09/2025 17:28

Protocolizada Petição 812640/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/09/2025

02/09/2025 00:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/09/2025 Petição Nº 339514/2025 - AgRg

01/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/08/2025 10:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0339514 - AgRg no AREsp 2889124 - Publicação prevista para 02/09/2025

28/08/2025 15:14

Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, foi comunicado resultado de julgamento da Sexta Turma ao Tribunal de origem, via malote digital, para cumprimento imediato.

27/08/2025 23:59

Não conhecido o recurso de JESSICA CARLA FERREIRA e CAINA ALEXANDRE DE MORAES LUCIANO , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00339514/2025 - AgRg no AREsp 2889124/SP

30/06/2025 00:58

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/06/2025

27/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/06/2025 12:16

Incluído em pauta para 21/08/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00339514/2025 - AgRg no AREsp 2889124/SP

15/05/2025 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

15/05/2025 13:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/05/2025 13:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 429619/2025

15/05/2025 11:57

Protocolizada Petição 429619/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/05/2025

28/04/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2025 Petição Nº 339514/2025 - AgRg

25/04/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025 09:04

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/04/2025 09:04

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/04/2025 08:31

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

24/04/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/04/2025 23:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/04/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0339514 - AgRg no AREsp 2889124 - Publicação prevista para 28/04/2025

23/04/2025 21:10

Determinada a distribuição do feito

16/04/2025 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

16/04/2025 11:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 339514/2025

16/04/2025 10:54

Protocolizada Petição 339514/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 16/04/2025

15/04/2025 17:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 336869/2025

15/04/2025 17:26

Protocolizada Petição 336869/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/04/2025

14/04/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2025

11/04/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/04/2025

09/04/2025 21:30

Não conhecido o recurso de CAINA ALEXANDRE DE MORAES LUCIANO e JESSICA CARLA FERREIRA

24/03/2025 10:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/03/2025 10:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/03/2025 18:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA