TJSP - 0009395-34.2025.8.26.0521
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 10 Raj de Sorocaba
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 00:00
Intimação
PROCESSO ENTRADO EM 27/08/2025 0009395-34.2025.8.26.0521; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0009395-34.2025.8.26.0521; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: JOSÉ LUCIVAN CABRAL; Advogada: Gabriela Vitória Alves (OAB: 473294/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo -
27/08/2025 15:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
26/08/2025 11:17
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0009395-34.2025.8.26.0521 (processo principal 0008458-24.2025.8.26.0521) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - JOSÉ LUCIVAN CABRAL - Considerando que a melhor doutrina ensina que as regras atinentes ao recurso em sentido estrito se aplicam ao agravo interposto em sede de execução criminal, e ainda a faculdade conferida pelo art. 589 do Código de Processo Penal, mantenho a decisão recorrida por seus próprios e jurídicos fundamentos, uma vez que não me convenci de seu desacerto.
A superior instância dirá, como sempre, do melhor direito.
Assim, com as homenagens deste Juízo, remetam-se, com urgência, estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
Por oportuno, observo que o agravante instruiu os autos com as peças que entendeu imprescindíveis ao julgamento do recurso, sendo de sua responsabilidade a correta formação do instrumento e de eventual complementação (art. 1.197 das NSCGJ). - ADV: GABRIELA VITÓRIA ALVES (OAB 473294/SP) -
25/08/2025 13:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 12:44
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 12:43
Mantida a Decisão Anterior
-
25/08/2025 10:11
Conclusos para decisão
-
25/08/2025 09:45
Conclusos para despacho
-
23/08/2025 17:46
Juntada de Petição de Contra-razões
-
20/08/2025 02:35
Certidão de Publicação Expedida
-
20/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0009395-34.2025.8.26.0521 (processo principal 0008458-24.2025.8.26.0521) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - JOSÉ LUCIVAN CABRAL - Recebo o recurso de agravo de execução penal interposto pelo executado porque satisfeitos os requisitos de admissibilidade, conferindo-lhe somente o efeito devolutivo.
Abra-se vista ao Ministério Público para contrarrazões recursais.
Após, tornem-me os autos conclusos para os fins do art. 589, do CPP. - ADV: GABRIELA VITÓRIA ALVES (OAB 473294/SP) -
19/08/2025 12:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/08/2025 11:49
Expedição de Certidão.
-
19/08/2025 11:48
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
19/08/2025 10:20
Conclusos para decisão
-
19/08/2025 09:30
Conclusos para despacho
-
18/08/2025 20:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 4000151-75.2025.8.26.0177
Antonio Francisco da Silva
Banco Agibank S.A.
Advogado: Bruno Feigelson
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 22/07/2025 15:10
Processo nº 1000443-67.2025.8.26.0030
Sao Paulo Previdencia - Spprev
Maria Doroti Sarti
Advogado: Thais Galhego Moreira
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 13/05/2025 11:03
Processo nº 1000443-67.2025.8.26.0030
Maria Doroti Sarti
Sao Paulo Previdencia - Spprev
Advogado: Thais Galhego Moreira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 18/03/2025 17:16
Processo nº 1017507-32.2025.8.26.0405
Renato Ramos Cavalheiro
Banco Bradesco S/A
Advogado: Dalton Felix de Mattos Filho
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 18/06/2025 12:35
Processo nº 4008674-16.2025.8.26.0100
Up Group International LTDA
Sul America Seguradora de Saude S.A.
Advogado: Victor Rodrigues Settanni
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00