08/09/2025 02:51

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
05/09/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
05/09/2025 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
05/09/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
04/09/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 17:46

Julgado procedente o pedido
04/09/2025 15:13

Conclusos para julgamento
03/09/2025 11:48

Juntada de Petição
03/09/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Citação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000486-97.2025.8.26.0176/SP Assunto: Práticas Abusivas (Direito Civil) AUTOR: ANDRE FERNANDO DOS SANTOS SILVA ADVOGADO(A): ANDRE FERNANDO DOS SANTOS SILVA (OAB SP471773) RÉU: TIM S A ADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB SP039768) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para que, em 05 (cinco) dias, apresente eventual réplica e informe, fundamentando a efetiva necessidade, se tem prova oral (testemunha ou depoimento pessoal da parte contrária). Local: Embu das Artes
02/09/2025 15:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025
02/09/2025 10:31

Juntada de Petição
02/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
25/08/2025 02:34

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
22/08/2025 14:23

Juntada de Certidão
22/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000486-97.2025.8.26.0176/SP RÉU: TIM S AADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB SP039768) DESPACHO/DECISÃO

Vistos. Cuida-se de ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais ajuizada por ANDRE FERNANDO DOS SANTOS SILVA em face de TIM S/A.

Após a apresentação da contestação e réplica, verifico a necessidade de algumas providências preliminares antes do saneamento do feito ou sentenciamento.

DETERMINAÇÕES 1.

Intime-se a requerida TIM S/A para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se especificamente sobre a petição e documentos juntados pelo autor no Evento 20 (evento 20, DOC1), principalmente quanto à alegação de nova cobrança no valor de R$ 67,01 ocorrida após a concessão da tutela de urgência. 2.

Certifique a serventia a tempestividade da contestação apresentada pela requerida no Evento 21 (evento 21, DOC1).

Cumpridas as determinações supra, venham os autos conclusos para decisão saneadora ou sentença do feito.

Int. Embu das Artes, 20 de agosto de 2025.
21/08/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 12:16

Despacho
20/08/2025 17:03

Conclusos para despacho
20/08/2025 12:33

Juntada de Petição
18/08/2025 16:05

Juntada de Petição
15/08/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
31/07/2025 17:21

Juntada de Petição
29/07/2025 11:17

Juntada de Petição
29/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
23/07/2025 11:09

Juntada de Petição - TIM S A (SP039768 - FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR)
21/07/2025 02:33

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 8
18/07/2025 13:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7 - Ciência no Domicílio Eletrônico
18/07/2025 09:43

Juntada de Certidão
18/07/2025 09:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/07/2025 09:22

Juntada de Certidão
18/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 8
17/07/2025 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
17/07/2025 17:01

Expedição de ofício
17/07/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 14:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/07/2025 14:55

Concedida a tutela provisória - Complementar ao evento nº 5
17/07/2025 14:55

Determinada a citação
17/07/2025 13:08

Conclusos para decisão
17/07/2025 11:27

Juntada de Petição
17/07/2025 11:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/07/2025 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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