02/09/2025 04:00

Juntada de Certidão
01/09/2025 02:29

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1056781-09.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Bianca Bastos Caruzi -

Vistos. 1.

Diante das especificidades da causa, de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da Audiência de Conciliação (Art.139, VI, CPC e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). 2.

Cite-se e intime-se a parte requerida, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, ofereça Contestação, oportunidade em que, em atenção aos princípios da celeridade, cooperação processual entre as partes e primazia do julgamento de mérito, poderá, também, apresentar proposta de acordo (através de advogado constituído) ou entrar em contato diretamente com o advogado da parte requerente (Dr(a).

Leonardo Guimarães Estela, OAB/SP nº 453284/SP) para apresentação de acordo conjunto, o que não implicará em reconhecimento jurídico do pedido. 3.

Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção).

Após, ao MP, se houver interesse de menor/incapaz. 4.

Considerando que o princípio da duração razoável do processo não obriga somente o Judiciário, mas também partes, procuradores, peritos e todos que manuseiam os autos, bem como levando em consideração o reduzido quadro de funcionários atuantes neste ofício, solicita-se que as providências a seguir sejam observadas: (a) correta classificação das petições de acordo com as classes e assuntos existentes no sistema SAJ; (b) solicitação de pesquisas pelo Juízo (Sisbajud, Renajud, Infojud, Serasajud) deverão vir acompanhadas das respectivas taxas e demonstrativo do débito, se o caso; (c) informações de novos endereços para realização de diligências (através de cartas/oficial de justiça) deverão vir acompanhadas dos respectivos valores para concretização do ato, excetuados os casos de justiça gratuita; (d) pedidos diversos deverão vir acompanhados dos documentos essenciais para sua análise.

Anota-se que a desnecessidade de intimações para complementação de atos pelas partes suprime vários andamentos processuais, em prol de melhor atendimento às necessidades do jurisdicionado. 5.

Expeça-se Carta de Citação postal.

Intime-se. - ADV: LEONARDO GUIMARÃES ESTELA (OAB 453284/SP)
29/08/2025 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 09:03

Expedição de Carta.
29/08/2025 09:03

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
28/08/2025 13:26

Conclusos para decisão
05/08/2025 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 07:42

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 15:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 14:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/07/2025 23:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 13:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/06/2025 13:48

Expedição de Certidão.
30/06/2025 05:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 11:29

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 11:09

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
04/06/2025 10:19

Conclusos para decisão
03/06/2025 20:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 23:03

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 22:56

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 22:55

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 22:55

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 22:55

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 22:54

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 22:54

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 22:54

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 07:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 08:51

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 10:04

Conclusos para despacho
19/05/2025 21:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 22:20

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2025 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 19:44

Determinada a emenda à inicial
16/04/2025 14:30

Conclusos para decisão
15/04/2025 16:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
15/04/2025 15:38

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/04/2025 15:38

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/04/2025 15:38

Recebidos os autos do Outro Foro
15/04/2025 15:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
14/04/2025 12:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
12/04/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 09:00

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 15:44

Conclusos para despacho
29/01/2025 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 00:46

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 11:36

Conclusos para despacho
17/12/2024 20:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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