12/09/2025 16:52

Conclusos para despacho
12/09/2025 15:24

Juntada de Petição de resposta à acusação
28/08/2025 10:54

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 09:29

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500228-82.2020.8.26.0103 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Pesca - Marco Antonio Lopes - Fica o(a) Dr(a). intimado(a) de que foi nomeado(a) defensor(a) nestes autos , bem como para apresentar resposta à acusação, no prazo de dez (10) dias. - ADV: FABIO RIBEIRO CRUZ (OAB 153520/SP)
27/08/2025 10:06

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 06:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 06:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 16:32

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 16:31

Ato ordinatório
25/08/2025 11:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2025 11:02

Juntada de Mandado
21/08/2025 16:00

Expedição de Mandado.
21/08/2025 15:29

Expedição de Certidão.
21/08/2025 15:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2025 15:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/07/2025 15:09

Expedição de Mandado.
23/07/2025 14:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/07/2025 14:29

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 15:59

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 14:58

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 14:31

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 10:12

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 15:29

Expedição de Carta precatória.
25/06/2025 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 15:49

Expedição de Certidão.
24/06/2025 15:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/06/2025 15:48

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 14:52

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 09:30

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 09:30

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 16:18

Expedição de Carta precatória.
05/06/2025 12:23

Expedição de Certidão.
05/06/2025 11:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
05/06/2025 11:19

Evoluída a classe de 279 para 10943
04/06/2025 17:17

Recebida a denúncia
04/06/2025 15:51

Conclusos para decisão
04/06/2025 15:51

Audiência preliminar designada conduzida por dirigida_por em/para 26/08/2025 04:00:00, Vara Única.
04/06/2025 09:35

Conclusos para despacho
04/06/2025 05:50

Juntada de Petição de Denúncia
02/06/2025 11:57

Expedição de Certidão.
02/06/2025 11:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/06/2025 11:56

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 11:55

Juntada de Ofício
23/05/2025 15:35

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 15:34

Protocolo Juntado
22/05/2025 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 11:20

Expedição de Certidão.
21/05/2025 11:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/05/2025 11:18

Expedição de Certidão.
07/03/2025 13:34

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 10:19

Juntada de Outros documentos
21/08/2024 16:47

Expedição de Ofício.
22/11/2023 13:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/06/2023 16:58

Juntada de Outros documentos
23/05/2023 16:51

Juntada de Outros documentos
02/11/2022 18:45

Proferido despacho de mero expediente
02/11/2022 08:49

Conclusos para despacho
18/10/2022 09:00

Conclusos para despacho
17/10/2022 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2022 12:01

Expedição de Certidão.
17/10/2022 12:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/08/2022 12:02

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
25/08/2022 11:55

Expedição de Certidão.
15/08/2022 10:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/08/2022 09:35

Expedição de Mandado.
08/08/2022 10:57

Expedição de Certidão.
08/08/2022 09:43

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2022 15:27

Conclusos para despacho
06/08/2022 15:27

Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 30/08/2022 03:45:00, Vara Única.
26/07/2022 09:15

Conclusos para despacho
25/07/2022 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2022 13:35

Expedição de Certidão.
25/07/2022 13:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/07/2022 16:48

Juntada de Outros documentos
21/07/2022 09:22

Juntada de Outros documentos
18/07/2022 08:30

Expedição de Ofício.
12/07/2022 15:14

Juntada de Outros documentos
12/07/2022 15:14

Juntada de Certidão
12/07/2022 09:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
08/07/2022 09:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
08/07/2022 09:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/07/2022 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2022 16:42

Expedição de Certidão.
23/06/2022 15:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/06/2022 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2022 09:58

Expedição de Certidão.
23/06/2022 09:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/06/2022 14:43

Juntada de Outros documentos
09/05/2022 16:36

Expedição de Certidão.
09/05/2022 15:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/05/2022 15:14

Expedição de Certidão.
09/05/2022 12:25

Expedição de Certidão.
09/05/2022 12:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/05/2022 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2022 17:26

Expedição de Certidão.
10/03/2022 16:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/03/2022 16:22

Expedição de Certidão.
10/03/2022 15:05

Expedição de Certidão.
10/03/2022 15:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/03/2022 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2022 15:52

Expedição de Certidão.
07/01/2022 14:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/01/2022 14:32

Expedição de Certidão.
07/01/2022 09:16

Expedição de Certidão.
07/01/2022 09:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/12/2021 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2021 02:40

Suspensão do Prazo
18/11/2021 12:29

Expedição de Certidão.
18/11/2021 11:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/11/2021 11:13

Expedição de Certidão.
17/11/2021 16:18

Expedição de Certidão.
16/11/2021 12:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/11/2021 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2021 09:57

Expedição de Certidão.
10/09/2021 08:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/09/2021 08:51

Expedição de Certidão.
09/09/2021 17:30

Expedição de Certidão.
09/09/2021 17:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/09/2021 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2021 16:53

Expedição de Certidão.
12/07/2021 15:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/07/2021 15:17

Expedição de Certidão.
12/07/2021 11:34

Expedição de Certidão.
12/07/2021 11:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/07/2021 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2021 20:02

Expedição de Certidão.
10/05/2021 18:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/05/2021 18:42

Expedição de Certidão.
10/05/2021 14:45

Expedição de Certidão.
10/05/2021 14:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/05/2021 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2021 04:40

Suspensão do Prazo
22/04/2021 03:50

Suspensão do Prazo
09/03/2021 12:48

Expedição de Certidão.
09/03/2021 11:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/03/2021 11:45

Expedição de Certidão.
09/03/2021 07:46

Expedição de Certidão.
09/03/2021 07:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/03/2021 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2021 18:59

Expedição de Certidão.
07/01/2021 17:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/01/2021 17:50

Expedição de Certidão.
07/01/2021 10:50

Expedição de Certidão.
07/01/2021 10:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/01/2021 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2020 16:21

Expedição de Certidão.
30/11/2020 15:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/11/2020 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2020 17:59

Expedição de Certidão.
27/11/2020 17:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/11/2020 12:22

Juntada de Outros documentos
26/10/2020 18:13

Expedição de Certidão.
26/10/2020 17:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/10/2020 16:59

Expedição de Certidão.
26/10/2020 15:34

Expedição de Certidão.
26/10/2020 15:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/10/2020 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2020 13:16

Expedição de Certidão.
26/08/2020 12:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2020 11:59

Expedição de Certidão.
25/08/2020 16:22

Expedição de Certidão.
25/08/2020 16:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/08/2020 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2020 04:07

Suspensão do Prazo
26/06/2020 11:27

Expedição de Certidão.
26/06/2020 10:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/06/2020 10:19

Expedição de Certidão.
25/06/2020 18:13

Expedição de Certidão.
25/06/2020 18:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/06/2020 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2020 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2020

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 4002079-83.2025.8.26.0008

Sonia Romao da Cunha

Ativos S.A. Securitizadora de Creditos F...

Advogado: Sonia Romao da Cunha

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/08/2025 10:11

Exibir Processo

Processo nº 1078561-41.2025.8.26.0100

Luana Aparecida Rafhael

Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Invest...

Advogado: Hugo Cesar Monteiro de Moura Esteves

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/06/2025 12:19

Exibir Processo

Processo nº 1501880-26.2024.8.26.0320

Justica Publica

Adilson Alves Santana

Advogado: Roseli Souza de Araujo Chaves

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/04/2024 05:51

Exibir Processo

Processo nº 1501880-26.2024.8.26.0320

Adilson Alves Santana

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Roseli Souza de Araujo Chaves

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/04/2025 10:38

Exibir Processo

Processo nº 1012861-76.2025.8.26.0405

Luis de Lima Praxedes

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Sandra Santos da Silva Gregorio

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/05/2025 18:02

Exibir Processo