04/09/2025 02:58

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41
03/09/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41
02/09/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 14:46

Determinada a citação
01/09/2025 10:18

Conclusos para decisão
01/09/2025 10:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 32
01/09/2025 09:29

Juntada - Registro de pagamento - Guia 18811, Subguia 18343 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.709,88
25/08/2025 02:34

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
22/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
22/08/2025 00:00

Intimação

Embargos de Terceiro Cível Nº 4002079-83.2025.8.26.0008/SP EMBARGANTE: SONIA ROMÃO DA CUNHAADVOGADO(A): SONIA ROMÃO DA CUNHA (OAB SP089202)EMBARGANTE: MARCOS MARTINS DA CUNHAADVOGADO(A): SONIA ROMÃO DA CUNHA (OAB SP089202) DESPACHO/DECISÃO

Vistos. 1 – Anote-se no sistema informatizado a prioridade na tramitação do feito, nos termos da Lei nº 10.741/03 (Docs. 03 e 04). 2 – A guia DARE (Doc. 17) foi encartada nestes autos indevidamente e não pode ser utilizada, pois o Portal de Custas é integrado apenas ao sistema SAJ. 3 – Para que seja possível a restituição, nos termos do Comunicado CG nº 1158/2021, item "2.1", "d", declaro que o valor de R$1.709,87, recolhido na guia DARE nº 250590215022658-0001 (Código 230-6, com pagamento efetuado em 07/08/2025) não será utilizado e deverá ser restituído. 4 – Serve a presente decisão, assinada digitalmente, como Certidão de Objeto e Pé para fim de restituição do valor indicado, que deverá ser encaminhada diretamente pela parte à Procuradoria Fiscal da SEFAZ/SP. 5 – Para prosseguimento regular do feito, providencie a parte embargante a geração da guia correta de custas através do próprio sistema Eproc (havendo dúvida sobre como proceder, poderá consultar: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/Infoeproc/Infoeproc57.pdf) e comprove nos autos o efetivo recolhimento no prazo de 15 dias, sob pena de rejeição liminar dos Embargos. 6 – Int.
21/08/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 12:10

Determinada a emenda à inicial
17/08/2025 17:21

Conclusos para decisão
17/08/2025 17:11

Juntada de peças digitalizadas
16/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
14/08/2025 02:38

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
13/08/2025 10:11

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de TATUAPE03CIV02 para TATUAPE04CIV01)
13/08/2025 02:34

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 9, 10
13/08/2025 02:32

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 3, 4
13/08/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
12/08/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 15:55

Despacho
12/08/2025 13:41

Conclusos para despacho
12/08/2025 12:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 3, 10 e 9
12/08/2025 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/08/2025 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/08/2025 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
12/08/2025 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 9, 10
12/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 3, 4
11/08/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 14:19

Despacho
11/08/2025 14:15

Conclusos para despacho
11/08/2025 12:05

Link para pagamento - Guia: 18811, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=18343&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=processo_cadastrar_4&acao_or
11/08/2025 12:05

Juntada - Guia Gerada - MARCOS MARTINS DA CUNHA - Guia 18811 - R$ 1.709,88
11/08/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - recolher custas/preparo
11/08/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - recolher custas/preparo
11/08/2025 12:05

Ato ordinatório praticado
11/08/2025 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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