28/08/2025 08:48

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1004757-46.2025.8.26.0292 - Ação Civil Pública - Práticas Abusivas - Conselho Brasileiro de Oftalmologia - Óticas Vale do Paraíba Comércio Varejista de Óculos Ltda. - - Cednon Rodrigues - - Centro de Visão – Exame de Vista - Fls. 495: ciente da interposição do agravo de instrumento.

Anote-se.

Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.

Prossiga-se no cumprimento de fls. 513.

Int. - ADV: FILIPE PANACE MENINO (OAB 336461/SP), FILIPE PANACE MENINO (OAB 336461/SP), FILIPE PANACE MENINO (OAB 336461/SP), JOSE ALEJANDRO BULLON SILVA (OAB 340356/SP)
27/08/2025 07:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 06:15

Mantida a Decisão Anterior
26/08/2025 16:45

Conclusos para despacho
20/08/2025 03:14

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 10:41

Conclusos para despacho
19/08/2025 10:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/08/2025 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 15:47

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 01:37

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 01:22

Juntada de Petição de Réplica
18/07/2025 02:16

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 20:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 19:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/07/2025 19:29

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 08:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2025 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 09:18

Proferidas outras decisões não especificadas
08/07/2025 16:08

Conclusos para decisão
07/07/2025 13:09

Juntada de Petição de contestação
03/07/2025 21:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/06/2025 07:09

Expedição de Certidão.
13/06/2025 16:43

Expedição de Mandado.
13/06/2025 11:30

Expedição de Mandado.
13/06/2025 11:29

Expedição de Mandado.
13/06/2025 11:16

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 14:04

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 19:27

Recebida a Petição Inicial
03/06/2025 12:51

Conclusos para decisão
26/05/2025 14:44

Conclusos para despacho
26/05/2025 07:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 12:15

Expedição de Certidão.
13/05/2025 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 23:49

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 12:59

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 09:52

Conclusos para despacho
09/05/2025 18:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002812-12.2017.8.26.0322

Rodrigo de Andrade Amorim

Procuradoria Geral do Estado

Advogado: Tania Eloa Denis Araujo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/04/2017 16:19

Exibir Processo

Processo nº 1001550-70.2024.8.26.0196

Luis Geraldo Barcelos Coelho

Residencial Anna Empreendimentos Imobili...

Advogado: Leonardo Pedrosa Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/01/2024 13:05

Exibir Processo

Processo nº 1108388-97.2025.8.26.0100

Gabriel de Jesus Passos dos Santos

Ecopav Construcao e Pavimentacao LTDA

Advogado: Cristiani Satie Oda

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/08/2025 12:08

Exibir Processo

Processo nº 4002314-47.2025.8.26.0009

Celia Paredes Cebral

Mercadopago.com Representacoes LTDA

Advogado: Sergio Diniz Amancio dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/08/2025 19:32

Exibir Processo

Processo nº 1002696-81.2025.8.26.0077

Wilson de Almeida Sobrinho

Banco Pan S.A.

Advogado: Gustavo Goes de Assis

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/03/2025 14:06

Exibir Processo