TJSP - 1012640-31.2025.8.26.0361
1ª instância - 04 Civel de Mogi das Cruzes
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 01:32
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1012640-31.2025.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Edna de França dos Santos -
Vistos. 1 - Defiro os benefícios da assistência judiciária.
Anotado.
Ao Oficial de Registro de Imóveis com atribuição sobre o bem para que informe sobre a regularidade registrária da pretensão, especialmente pela possibilidade, se preenchidos os requisitos de direito material e processual necessários, de registro do título aquisitivo (sentença). 2- Com a informação, intime-se a parte ativa para manifestação. 3- Na sequência, abra-se vista ao membro do Ministério Público para que informe se há interesses a tutelar no feito.
Intime-se. - ADV: DANIEL DOMINGUES IANSON (OAB 164140/SP) -
03/09/2025 07:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 05:49
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/08/2025 05:49
Conclusos para decisão
-
27/08/2025 05:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/08/2025 02:43
Certidão de Publicação Expedida
-
05/08/2025 05:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/08/2025 05:27
Recebida a Petição Inicial
-
27/07/2025 17:05
Conclusos para decisão
-
27/07/2025 12:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/07/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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