TJSP - 1005388-14.2024.8.26.0554
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jane Franco Martins
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005388-14.2024.8.26.0554/50002 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santo André - Embargte: Sulamerica Cia de Seguro Saude - Embargda: Valéria Stocco Vieira Rodrigues - Magistrado(a) Jane Franco Martins - Rejeitaram os embargos.
V.
U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGOS DA RÉ, APELANTE -ALEGAÇÃO DE OMISSÕES E CONTRADIÇÃO - AUSÊNCIA DOS VÍCIOS NO ACÓRDÃO EMBARGADO, QUE ACOLHEU OS DECLARATÓRIOS DA AUTORA COM EFEITOS MODIFICATIVOS PARA NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO DA RÉ - PRETENDIDO REEXAME DA CAUSA PARA RESTABELECER O PRIMEIRO JULGAMENTO SE AFIGURA DESCABIDO, POIS O ACÓRDÃO FOI MODIFICADO APÓS ADEQUADA ANÁLISE DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO -EMBARGOS REJEITADOS E COM DETERMINAÇÃO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 933,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB: 21678/PE) - Simone Jezierski (OAB: 238315/SP) - 4º andar -
12/07/2025 21:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/07/2025 21:01
Subprocesso Cadastrado
-
03/07/2025 15:42
Prazo
-
03/07/2025 00:00
Publicado em
-
02/07/2025 14:13
Expedição de Certidão.
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24/06/2025 11:29
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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23/06/2025 21:39
Acórdão registrado
-
23/06/2025 18:57
Julgado virtualmente
-
18/06/2025 18:11
Julgamento Virtual Iniciado
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14/05/2025 13:54
Conclusos para decisão
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05/05/2025 20:45
Subprocesso Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/01/2025
Ultima Atualização
04/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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