05/09/2025 02:41

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
04/09/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
04/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001410-72.2025.8.26.0576/SPAUTOR: VÍTOR BORGES MARQUESADVOGADO(A): VÍTOR BORGES MARQUES (OAB SP361388)RÉU: NIKE BRASIL MARKETING E LICENCIAMENTO ESPORTIVO LTDA.ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SP128341)SENTENÇAJuízo Titular I - 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de São José do Rio Preto

Vistos.

Homologo o acordo celebrado pelas partes para que produza os regulares efeitos de direito e EXTINGO o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III-b, do CPC.

Arquive-se.
03/09/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 15:22

Homologada a Transação Parcial
01/09/2025 09:00

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
29/08/2025 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
25/08/2025 02:34

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
23/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
22/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001410-72.2025.8.26.0576/SP Assunto: Indenização por Dano Moral (Direito Civil) AUTOR: VÍTOR BORGES MARQUESADVOGADO(A): VÍTOR BORGES MARQUES (OAB SP361388)RÉU: NIKE BRASIL MARKETING E LICENCIAMENTO ESPORTIVO LTDA.ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SP128341) ATO ORDINATÓRIO Juízo Titular I - 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de São José do Rio Preto "Contestação(ões) retro e documentos seguintes: à parte autora para réplica, em 15 (quinze) dias.

Informem, também, as partes, no mesmo prazo, se têm provas testemunhais, a produzir em audiência e quais, justificando-as, ficando advertidas de que o silêncio será interpretado negativamente.

Deve, a parte interessada, apresentar na mesma oportunidade o rol de depoentes, sob pena de preclusão.(Prazo: contam-se apenas os dias úteis, de acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95 e a contagem do prazo nos Juizados Especiais Cíveis é da data da ciência do ato respectivo (PUIL nº 28 - Turma de Uniformização dos Juizados Especiais) e não da juntada aos autos do comprovante de intimação ou citação, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento)." Local: São José do Rio Preto
21/08/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 11:55

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 11:55

Juntada de Petição
18/08/2025 12:13

Conclusos para decisão
18/08/2025 10:41

Juntada de Petição
01/08/2025 16:56

Juntada de Petição
31/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
29/07/2025 02:31

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
28/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
25/07/2025 17:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5 - Ciência no Domicílio Eletrônico
25/07/2025 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 10:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/07/2025 10:29

Determinada a citação
25/07/2025 10:19

Conclusos para decisão
25/07/2025 10:15

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
24/07/2025 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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