05/09/2025 00:43

Expedição de Certidão.
29/08/2025 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 21:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 12:22

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1005168-65.2025.8.26.0009 (apensado ao processo 1003848-77.2025.8.26.0009) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Juliane Molina da Sila Hipolito - Felipe Hipolito de Souza - Vinicius Henrique Molina da Silva - - Walisson Macedo Silva -

Vistos.

Por sentença, para que produza seus efeitos de Lei, nos termos do CPC, art. 659, §2º, JULGO E HOMOLOGO a partilha de pp. 46/51 dos bens deixados por falecimento de José Geraldo da Silva.

Em consequência, adjudico aos herdeiros os seus respectivos quinhões ressalvados os direitos de terceiros, ficando intimados para que providenciem o cumprimento das obrigações relativas ao recolhimento do ITCMD (Portaria CAT 15/2003).

Ciência à Fazenda do Estado.

Diante do acordo a que chegaram os interessados, ausente interesse recursal, vale a presente sentença como certidão de trânsito em julgado, na data da assinatura digital.

Providenciar a expedição do formal de partilha nos termos do Provimento CG nº 31/2013 ou, caso haja requerimento da parte, com o devido recolhimento da taxa, o documento poderá ser expedido nos termos do Provimento CG nº 14/2020 (DJE 9/6/2020).

Sendo beneficiário da justiça gratuita (p. 22 ), a gratuidade também será estendida aos emolumentos cartorários incidentes sobre o registro do formal de partilha, em consonância com o que dispõe o art. 98, IX do CPC.

Após, arquivem-se.

P.I.C. - ADV: ELAINE RODRIGUES VISINHANI (OAB 139286/SP), ELAINE RODRIGUES VISINHANI (OAB 139286/SP), ELAINE RODRIGUES VISINHANI (OAB 139286/SP), ELAINE RODRIGUES VISINHANI (OAB 139286/SP)
25/08/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 12:02

Expedição de Certidão.
25/08/2025 12:01

Julgamento/Homologação de Partilha ou Adjudicação
21/08/2025 17:57

Conclusos para decisão
21/08/2025 11:07

Conclusos para despacho
15/08/2025 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 09:07

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 15:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 14:11

Proferidas outras decisões não especificadas
11/08/2025 17:43

Conclusos para decisão
05/08/2025 16:11

Conclusos para despacho
05/08/2025 11:02

Recebidos os autos do Partidor
05/08/2025 11:01

Realizada a Informação da Partidoria
24/07/2025 16:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Partidor) para destino
17/07/2025 19:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 13:15

Juntada de Ofício
01/07/2025 11:40

Expedição de Certidão.
26/06/2025 06:36

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 07:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 14:08

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 12:53

Conclusos para decisão
18/06/2025 14:51

Expedição de Ofício.
10/06/2025 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 13:44

Conclusos para despacho
27/05/2025 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 04:46

Expedição de Certidão.
08/05/2025 03:16

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 06:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 14:10

Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2025 10:32

Conclusos para decisão
06/05/2025 09:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/05/2025 09:41

Expedição de Certidão.
05/05/2025 09:38

Expedição de Certidão.
05/05/2025 09:36

Apensado ao processo
01/05/2025 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2025 04:31

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 10:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 10:41

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2025 16:27

Conclusos para decisão
29/04/2025 15:53

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 15:53

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 15:52

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 15:52

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 11:34

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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