26/08/2025 16:13

Prazo
26/08/2025 12:17

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2137181-38.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Caraguatatuba - Agravante: Marco Aurelio Machado - Agravada: Claudia Ribeiro da Silva - Magistrado(a) Jair de Souza - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

PROSSEGUIMENTO DE FEITO QUANTO AO DANO MORAL, A DESPEITO DA AUSÊNCIA DE EMENDA DA INICIAL PARA O DANO MATERIAL.

ALEGAÇÃO DE RELAÇÃO DIRETA ENTRE DANOS MORAL E MATERIAL E PEDIDO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA.

PRELIMINAR AFASTADA.

A ANÁLISE DA ILEGITIMIDADE DEPENDE DE INSTRUÇÃO ADEQUADA, NÃO SENDO PASSÍVEL DE DECISÃO LIMINAR.

AUSÊNCIA DE NECESSIDADE DE EXTINÇÃO DO FEITO POR FALTA DE EMENDA NO DANO MATERIAL, POR PRESERVAR A POSSIBILIDADE DE COMPROVAÇÃO DO DANO MORAL POR OUTROS MEIOS. DECISÃO MANTIDA.

ADOÇÃO DO ART. 252 DO RITJ.

RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Suely de Freitas (OAB: 308199/SP) - Gislayne Macedo de Almeida (OAB: 151474/SP) - Andrea Erdosi Ferreira Pereira (OAB: 160436/SP) - Gláucia Regina Trindade (OAB: 182331/SP) - 4º andar
25/08/2025 23:13

Expedição de Certidão.
22/08/2025 21:01

Acórdão registrado
22/08/2025 19:57

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
22/08/2025 19:49

Julgado virtualmente
15/08/2025 22:35

Julgamento Virtual Iniciado
12/06/2025 12:23

Conclusos para decisão
10/06/2025 23:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 23:35

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 20:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 20:06

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 16:17

Prazo
13/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 00:00

Publicado em
12/05/2025 07:57

Expedição de Certidão.
09/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
08/05/2025 23:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
08/05/2025 23:29

Despacho
08/05/2025 16:12

Conclusos para decisão
08/05/2025 15:45

Distribuído por sorteio
08/05/2025 12:41

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
08/05/2025 11:55

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001556-40.2013.8.26.0080

Prefeitura Municipal de Cabreuva

Jose Valdemar Federzoni

Advogado: Ivone Conceicao Madrid Ambar

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/04/2013 12:22

Exibir Processo

Processo nº 0100432-62.2025.8.26.0968

Leandro Jose Marques

Colegio Recursal dos Juizados Especiais

Advogado: Rafaela Marques Silveira

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/09/2025 09:44

Exibir Processo

Processo nº 1011953-38.2025.8.26.0625

Valmir de Jesus

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Paulo Cesar Barbatto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/08/2025 16:11

Exibir Processo

Processo nº 1040185-30.2025.8.26.0053

Vilma de Fatima Luiz

Prefeitura do Municipio de Sao Paulo

Advogado: Renata Maria de Seabra

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/06/2025 12:22

Exibir Processo

Processo nº 1019426-56.2025.8.26.0405

Clinica Gloria Servicos Medicos LTDA

Expertise Projetos, Construcoes e Reform...

Advogado: Karen Cristina Gaspar

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/07/2025 14:39

Exibir Processo