TJSP - 0004594-62.2025.8.26.0590

1ª instância - 02 Civel de Sao Vicente

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LUCAS DA SILVA LUNA

CPF *33.***.*86-09

Advogados

RODRIGO FERNANDO SARGO DOS PASSOS

OAB: 362422/SP

CPF *18.***.*42-64

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO DE EDUCACAO, CULTURA E ENSINO SUPERIOR S/A (UNIVERSIDADE SAO JUDAS)

Advogados

CLAUDIO CANDIDO LEMES

OAB: 99646/SP

ELOY CELSO ASSUMPCAO VIEIRA FILHO

CPF *59.***.*10-96

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 13:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/09/2025 17:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/09/2025 16:53

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 18/09/2025 16:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2025 15:29

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2025 22:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2025 01:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0004594-62.2025.8.26.0590 (apensado ao processo 1014729-40.2024.8.26.0562) (processo principal 1014729-40.2024.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Lucas da Silva Luna - Instituto de Educação, Cultura e Ensino Superior S/A (Universidade São Judas) -

    Vistos.

    Conforme certificado às fls. 44, o depósito de fl. 33 foi realizado em processo diverso, na Comarca de Santos.

    Assim, intime-se a parte executada para regularizar o pagamento do débito no presente feito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa e honorários previstos no art. 523 do CPC.

    Intime-se. - ADV: CLAUDIO CANDIDO LEMES (OAB 99646/SP), RODRIGO FERNANDO SARGO DOS PASSOS (OAB 362422/SP), ELOY CELSO ASSUMPÇÃO VIEIRA FILHO (OAB 307563/SP)

  • 08/09/2025 13:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/09/2025 13:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2025 10:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0004594-62.2025.8.26.0590 (apensado ao processo 1014729-40.2024.8.26.0562) (processo principal 1014729-40.2024.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Lucas da Silva Luna - Instituto de Educação, Cultura e Ensino Superior S/A (Universidade São Judas) -

    Vistos.

    Diante do preenchimento do formulário de mandado de levantamento eletrônico efetuada pela parte interessada, expeça-se o competente MLE em favor do exequente (fls.37) e em favor do patrono referente a seu crédito sucumbencial (fls.38).

    Considerando o pagamento voluntário e integral do crédito reclamado e a anuência expressa da parte exequente, JULGO EXTINTA a presente execução pela satisfação, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil.

    Sem prejuízo, providencie a executada o recolhimento das custas finais de execução devidas ao Estado no importe de 1% sobre o valor objeto da transação, valor mínimo de 5 (cinco) e máximo de 3.000 (três mil) UFESPs, nos moldes da Lei 11.608/03, no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição do débito junto à dívida ativa estadual, independentemente de nova intimação, observando-se que isento(s) em caso de ser(em) beneficiário(s) da justiça gratuita.

    Transitada em julgado, e nada mais sendo requerido, arquivem-se, com as cautelas de praxe.

    P.I.C. - ADV: RODRIGO FERNANDO SARGO DOS PASSOS (OAB 362422/SP), ELOY CELSO ASSUMPÇÃO VIEIRA FILHO (OAB 307563/SP), CLAUDIO CANDIDO LEMES (OAB 99646/SP)

  • 27/08/2025 14:15

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2025 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2025 07:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/08/2025 14:09

    Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

  • 25/08/2025 13:05

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2025 01:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0004594-62.2025.8.26.0590 (apensado ao processo 1014729-40.2024.8.26.0562) (processo principal 1014729-40.2024.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Lucas da Silva Luna - Instituto de Educação, Cultura e Ensino Superior S/A (Universidade São Judas) - Diante do depósito efetuado pelo executado, manifeste-se a parte credora acerca da quitação de seu crédito, no prazo de 15 dias, sendo que no silêncio, presumir-se-á a quitação, tornando-se conclusos para sentença de extinção.

    Sem prejuízo, visando a expedição do mandado de levantamento, e estando em vigor o Comunicado Conjunto nº 1514/2019, disponibilizado no DJE de 10/09/2019, que ampliou a utilização do Mandado Judicial Eletrônico a partir de 23/09/2019, providencie o interessado o preenchimento e a juntada aos autos do formulário de mandado de levantamento eletrônico para cada beneficiário e válido para depósitos a partir de 01/03/2017, a fim de possibilitar a expedição do MLE.

    O formulário em questão está disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/ IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico).

    Oportunamente, com o fornecimento dos dados, expeça-se o MLE (mandado de levantamento eletrônico) em favor do beneficiário, Intime-se. - ADV: CLAUDIO CANDIDO LEMES (OAB 99646/SP), ELOY CELSO ASSUMPÇÃO VIEIRA FILHO (OAB 307563/SP), RODRIGO FERNANDO SARGO DOS PASSOS (OAB 362422/SP)

  • 20/08/2025 20:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/08/2025 15:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2025 14:17

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 20/08/2025 12:15

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2025 01:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2025 02:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/08/2025 15:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/08/2025 14:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/07/2025 10:56

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2025 13:40

    Apensado ao processo

  • 29/07/2025 13:39

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001500-59.2023.8.26.0073

Ovidio Job Noronha

Municipio de Avare

Advogado: Juliana Clemente Rodrigues

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/03/2025 11:22

Exibir Processo

Processo nº 1001500-59.2023.8.26.0073

Ovidio Job Noronha

Municipio de Avare

Advogado: Juliana Clemente Rodrigues

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/03/2023 12:03

Exibir Processo

Processo nº 0001334-65.2021.8.26.0024

Unimed de Andradina - Cooperativa de Tra...

Giovana Alves

Advogado: Rosangela Alves dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/12/2020 10:16

Exibir Processo

Processo nº 2088497-82.2025.8.26.0000

Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho ...

Carla Ribeiro Gmurczy

Advogado: Lydiane Bernava Alves

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/03/2025 18:01

Exibir Processo

Processo nº 1064440-28.2020.8.26.0053

Alicia Aparecida Pereira

Prefeitura do Municipio de Sao Paulo

Advogado: Luciana Kantovitz Chuahy

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/12/2020 11:34

Exibir Processo