TJSP - 1522983-11.2023.8.26.0228
1ª instância - 24 Criminal de Central
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/11/2023 10:42
Mandado devolvido #{resultado}
-
27/11/2023 10:42
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/11/2023 06:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/11/2023 14:47
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/11/2023 08:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/11/2023 08:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/11/2023 08:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/11/2023 08:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/11/2023 08:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/11/2023 08:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/11/2023 18:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/11/2023 16:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/11/2023 13:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/11/2023 13:28
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2023 22:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/11/2023 00:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/11/2023 16:37
Proferidas outras decisões não especificadas
-
31/10/2023 10:30
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2023 15:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/10/2023 10:54
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
30/10/2023 10:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/10/2023 10:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/10/2023 10:48
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2023 00:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/10/2023 00:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/10/2023 16:32
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/10/2023 10:33
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2023 15:34
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
20/10/2023 15:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/10/2023 14:24
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/10/2023 13:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/10/2023 13:02
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2023 13:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/10/2023 11:18
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2023 11:17
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2023 11:30
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/10/2023 15:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/10/2023 15:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/10/2023 23:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/10/2023 17:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/10/2023 17:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/10/2023 14:59
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/10/2023 13:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/10/2023 13:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/10/2023 13:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/10/2023 13:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/10/2023 10:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/10/2023 10:27
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/10/2023 10:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/10/2023 10:23
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2023 10:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/10/2023 10:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/09/2023 09:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/09/2023 10:13
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/09/2023 10:13
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/09/2023 10:13
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/09/2023 10:13
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/09/2023 10:13
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/09/2023 10:13
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/09/2023 10:07
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/09/2023 10:06
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/09/2023 00:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/09/2023 15:35
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/09/2023 14:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/09/2023 00:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/09/2023 16:53
Julgado procedente em parte o pedido
-
26/09/2023 16:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/09/2023 17:14
Mandado devolvido #{resultado}
-
25/09/2023 17:14
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/09/2023 16:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/09/2023 16:46
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/09/2023 12:17
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/09/2023 12:08
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/09/2023 12:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/09/2023 12:06
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2023 12:05
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/09/2023 12:04
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/09/2023 12:04
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/09/2023 09:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/09/2023 16:13
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/09/2023 16:07
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/09/2023 14:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/09/2023 14:22
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2023 14:21
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/09/2023 14:21
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/09/2023 14:00
Mandado devolvido #{resultado}
-
19/09/2023 21:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/09/2023 13:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/09/2023 13:12
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/09/2023 10:16
Mandado devolvido #{resultado}
-
19/09/2023 10:16
Mandado devolvido #{resultado}
-
19/09/2023 08:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/09/2023 11:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/09/2023 11:34
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2023 11:33
Mandado devolvido #{resultado}
-
16/09/2023 19:38
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/09/2023 10:51
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/09/2023 10:50
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/09/2023 10:49
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/09/2023 10:07
Mandado devolvido #{resultado}
-
13/09/2023 10:07
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/09/2023 10:07
Mandado devolvido #{resultado}
-
13/09/2023 10:07
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/09/2023 12:18
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
12/09/2023 10:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/09/2023 19:13
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/09/2023 19:09
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/09/2023 19:02
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/09/2023 18:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/09/2023 18:54
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2023 13:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/09/2023 13:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/09/2023 13:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/09/2023 13:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/09/2023 13:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/09/2023 00:00
Intimação
ADV: Fábio Pires de Camargo (OAB 220732/SP) Processo 1522983-11.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS, MICHAEL HENRIQUE LIMA TRONCO - DECISÃO Processo Digital nº:1522983-11.2023.8.26.0228 Classe - AssuntoAção Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado Autor:Justiça Pública Réu:GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS e outro Juiz(a) de Direito: Dr(a).
Giovana Furtado de Oliveira
Vistos. 1) Atendendo ao requerimento formulado pelo Ministério Público às fls. 114, designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento, de forma virtual, por meio da ferramenta Microsoft Teams, para o dia 26 de setembro de 2023, às 13h30min. 2) Requisitem-se e intimem-se o(s) réu(s) GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS e MICHAEL HENRIQUE LIMA TRONCO (fazendo constar do mandado de intimação que o réu deverá apresentar-se no fórum, de onde deverá acompanhar a audiência, caso seja posto em liberdade), os policiais militares/civis e funcionário(s) público(s) arrolados, que deverão utilizar o link disponibilizado para ingressar na audiência por meio de smartphone, tablet ou computador (disponibilizado pela instituição a que pertença, se o caso), observando a serventia o regular andamento processual para que se evite repetição de atos, visando a garantir a celeridade e efetividade do provimento jurisdicional. 3) Tente-se a obtenção do número telefônico e do endereço de e-mail da(s) vítima(s) e/ou testemunha(s), arrolada(s) pelas partes, para possibilitar o envio do link para ingresso no ambiente de audiência virtual.
Sem prejuízo, intimem-se essas vítima(s) e/ou testemunha(s). 4) Providencie a Defesa o endereço de e-mail e número telefônico do réu, de seus defensores e das eventuais testemunhas arroladas, para viabilizar o envio de link de acesso no ambiente de audiência virtual.
Int.
São Paulo, 30 de agosto de 2023.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA -
31/08/2023 22:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/08/2023 17:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/08/2023 17:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/08/2023 17:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/08/2023 11:08
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
31/08/2023 00:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/08/2023 20:39
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Fábio Pires de Camargo (OAB 220732/SP) Processo 1522983-11.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS - DECISÃO Processo Digital nº:1522983-11.2023.8.26.0228 Classe - AssuntoAção Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado Autor:Justiça Pública Réu:GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS e outro Juiz(a) de Direito: Dr(a).
Giovana Furtado de Oliveira
Vistos.
Indefiro o pedido de revogação da prisão preventiva do réu GABRIEL, não sendo este o momento adequado à valoração da efetiva conduta realizada pelo réu, o que somente ocorrerá por ocasião do julgamento do feito, após a regular instrução processual.
De todo modo, tem-se que o réu apresenta registros criminais em seu nome (fls.54/55), tendo, inclusive, já sido beneficiado em acordo de não persecução celebrado perante o Juízo da 27º Vara Criminal.
Deste modo, a possível persistência deste réu em delinquir torna inviável a revogação de sua prisão preventiva, pois a liberdade dele representa ameaça à ordem pública.
A prisão cautelar encontra fundamento, nestes termos, no artigo 312 do Código de Processo Penal.
No mais, cumpra-se integralmente a decisão de fls.131/132.
Dê-se ciência às partes.
São Paulo, 22 de agosto de 2023.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA -
23/08/2023 23:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/08/2023 17:42
Expedição de Mandado.
-
23/08/2023 17:42
Expedição de Mandado.
-
23/08/2023 17:19
Expedição de Ofício.
-
23/08/2023 17:18
Expedição de Ofício.
-
23/08/2023 10:46
Conclusos para despacho
-
23/08/2023 10:45
Juntada de Certidão
-
23/08/2023 10:45
Juntada de Certidão
-
23/08/2023 00:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/08/2023 16:21
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/08/2023 15:16
Conclusos para despacho
-
16/08/2023 13:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2023 10:00
Expedição de Certidão.
-
16/08/2023 10:00
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2023 17:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/08/2023 17:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/08/2023 12:01
Expedição de Certidão.
-
14/08/2023 11:38
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/08/2023 14:40
Conclusos para despacho
-
09/08/2023 14:39
Evoluída a classe de 279 para 283
-
09/08/2023 14:38
Juntada de Outros documentos
-
09/08/2023 14:37
Juntada de Outros documentos
-
09/08/2023 14:06
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2023 11:11
Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
09/08/2023 11:11
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
09/08/2023 10:53
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/08/2023 10:43
Expedição de Certidão.
-
08/08/2023 20:45
Juntada de Petição de Denúncia
-
08/08/2023 09:16
Expedição de Certidão.
-
08/08/2023 09:16
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2023 09:10
Evoluída a classe de 279 para 283
-
08/08/2023 09:03
Expedição de Certidão.
-
08/08/2023 08:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/08/2023 08:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/08/2023 08:01
Juntada de Outros documentos
-
07/08/2023 16:56
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
07/08/2023 16:56
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
07/08/2023 16:56
Recebidos os autos
-
04/08/2023 14:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
04/08/2023 10:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/08/2023 10:45
Expedição de Certidão.
-
04/08/2023 09:28
Juntada de Outros documentos
-
03/08/2023 16:46
Expedição de Mandado.
-
03/08/2023 16:45
Expedição de Mandado.
-
03/08/2023 15:36
Expedição de Certidão.
-
03/08/2023 15:32
Expedição de Outros documentos.
-
03/08/2023 15:32
Expedição de Ofício.
-
03/08/2023 15:32
Expedição de Ofício.
-
03/08/2023 15:31
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
-
03/08/2023 15:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/08/2023 14:16
Conclusos para decisão
-
03/08/2023 14:16
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2023 12:11
Juntada de Outros documentos
-
03/08/2023 12:10
Juntada de Outros documentos
-
03/08/2023 09:06
Juntada de Certidão
-
03/08/2023 09:06
Juntada de Certidão
-
03/08/2023 07:59
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/08/2023 07:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2023
Ultima Atualização
01/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Innova Hospitais Associados LTDA
Advogado: Caio Marcelo Mendes Azeredo
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 28/11/2023 13:44