TJSP - 1510626-28.2025.8.26.0228

1ª instância - 32 Criminal de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DENIS PEREIRA DE OLIVEIRA

CPF *14.***.*51-33

LUCAS HENRIQUE XAVIER DE MIRANDA

CPF *86.***.*79-45

Advogados

EDSON GOMES BARBOSA JUNIOR

OAB: 417725/SP

CPF *83.***.*18-12

MARLON HEGHYS GIORGY MILAMETTO

OAB: 173054/SP

CPF *76.***.*05-35

FABIULA DA SILVA BARONI

CPF *61.***.*60-55

DANIEL MARCOS ALVES DANTAS COSTA

OAB: 467099/SP

CPF *22.***.*15-01

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

TIAGO ARAGAO SOARES, RF 7534353

CPF *97.***.*21-63

KARINA COSTA NUNES MARGARIDA

CPF *16.***.*24-27

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 11:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2025 05:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1510626-28.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DENIS PEREIRA DE OLIVEIRA - - LUCAS HENRIQUE XAVIER DE MIRANDA - Ante todo o exposto, e pelo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e: 1) CONDENO o acusado LUCAS HENRIQUE XAVIER DE MIRANDA à pena de 05 anos e 10 meses de reclusão, em regime inicial FECHADO, e pagamento de 583 dias-multa, como incurso no art. 33, caput, da Lei 11.343/06. 2) CONDENO o acusado DENIS PEREIRA DE OLIVEIRA à pena de 05 anos e 10 meses de reclusão, em regime inicial FECHADO, e pagamento de 583 dias-multa, como incurso no art. 33, caput, da Lei 11.343/06.

    Taxa judiciária pelos réus, nos termos da legislação estadual vigente. - ADV: DANIEL MARCOS ALVES DANTAS COSTA (OAB 467099/SP), MARLON HEGHYS GIORGY MILAMETTO (OAB 173054/SP)

  • 03/09/2025 01:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2025 17:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2025 16:58

    Expedição de Mandado.

  • 02/09/2025 16:57

    Expedição de Mandado.

  • 02/09/2025 15:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2025 15:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2025 15:06

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2025 15:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/09/2025 13:11

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão

  • 19/08/2025 10:50

    Conclusos para julgamento

  • 19/08/2025 10:46

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 19/08/2025 10:05

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2025 19:06

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 11/08/2025 05:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/08/2025 06:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/08/2025 14:28

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 07/08/2025 14:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2025 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2025 10:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/08/2025 18:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2025 15:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/08/2025 15:06

    Juntada de Outros documentos

  • 05/08/2025 15:02

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2025 17:14

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2025 17:13

    Juntada de Outros documentos

  • 29/07/2025 09:38

    Juntada de Outros documentos

  • 10/07/2025 09:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/07/2025 09:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/06/2025 01:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/06/2025 01:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/06/2025 17:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/06/2025 17:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/06/2025 15:35

    Ato ordinatório

  • 25/06/2025 15:33

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2025 15:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/06/2025 15:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/06/2025 15:26

    Juntada de Outros documentos

  • 25/06/2025 15:26

    Juntada de Outros documentos

  • 25/06/2025 14:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/06/2025 17:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/06/2025 16:56

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2025 16:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/06/2025 16:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/06/2025 14:10

    Juntada de Outros documentos

  • 16/06/2025 14:09

    Juntada de Outros documentos

  • 16/06/2025 14:09

    Juntada de Outros documentos

  • 16/06/2025 14:09

    Juntada de Outros documentos

  • 16/06/2025 14:08

    Juntada de Outros documentos

  • 16/06/2025 09:01

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2025 22:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2025 09:07

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2025 09:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/06/2025 13:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2025 17:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/06/2025 17:15

    Expedição de Ofício.

  • 05/06/2025 17:15

    Expedição de Ofício.

  • 05/06/2025 17:15

    Expedição de Ofício.

  • 04/06/2025 11:55

    Expedição de Mandado.

  • 04/06/2025 11:55

    Expedição de Mandado.

  • 04/06/2025 11:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/06/2025 10:39

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2025 10:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2025 07:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 07:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/05/2025 20:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/05/2025 17:12

    Recebida a denúncia

  • 28/05/2025 15:05

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/08/2025 02:45:00, 32ª Vara Criminal.

  • 08/05/2025 15:23

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2025 15:29

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2025 14:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2025 09:56

    Evoluída a classe de 279 para 300

  • 06/05/2025 08:47

    Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 06/05/2025 08:47

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 05/05/2025 15:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 05/05/2025 15:06

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2025 19:26

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 24/04/2025 14:36

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2025 14:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino

  • 24/04/2025 14:34

    Evoluída a classe de 279 para 300

  • 24/04/2025 11:53

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 24/04/2025 11:53

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 24/04/2025 11:53

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 23/04/2025 09:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 22/04/2025 18:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 22/04/2025 10:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/04/2025 20:25

    Expedição de Certidão.

  • 21/04/2025 09:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/04/2025 09:41

    Juntada de Outros documentos

  • 21/04/2025 09:41

    Juntada de Outros documentos

  • 20/04/2025 18:20

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 19/04/2025 13:43

    Expedição de Mandado.

  • 19/04/2025 13:42

    Expedição de Mandado.

  • 19/04/2025 11:30

    Juntada de Outros documentos

  • 19/04/2025 11:27

    Expedição de Mandado.

  • 19/04/2025 11:25

    Expedição de Mandado.

  • 19/04/2025 11:16

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2025 10:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2025 10:50

    Expedição de Ofício.

  • 19/04/2025 10:50

    Expedição de Ofício.

  • 19/04/2025 10:08

    Conclusos para decisão

  • 19/04/2025 10:07

    Mudança de Magistrado

  • 19/04/2025 09:09

    Juntada de Outros documentos

  • 19/04/2025 09:09

    Juntada de Outros documentos

  • 19/04/2025 08:08

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2025 08:08

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2025 07:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino

  • 19/04/2025 02:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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