18/12/2025 09:00

Prazo - Diligência
13/09/2025 08:06

Expedição de Certidão.
09/09/2025 08:41

Expedição de Certidão.
04/09/2025 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 13:27

Expedição de Certidão.
02/09/2025 13:26

Prazo Intimação - 30 Dias
02/09/2025 13:25

Expedição de Certidão.
01/09/2025 15:27

Vista
29/08/2025 15:07

Expedição de Certidão.
29/08/2025 15:06

Prazo Intimação - 10 Dias
29/08/2025 14:59

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1002756-63.2022.8.26.0108 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cajamar - Apelante: Cicero Vieira Lopes de Araujo - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Interessado: Harald Industria e Comercio de Alimentos Ltda. -

Vistos.

Diante da informação prestada pela zelosa serventia a fl. 261, nomeio, em substituição ao Dr.

Eduardo de Moraes, o perito judicial Dr.

Gilmar Westin Cosenza, cujos honorários arbitro em R$ 1.000,00 (um mil reais).

Ressalte-se que o valor fixado se encontra acima do mínimo estabelecido pela Resolução nº 232/2016 do CNJ, observado o nível de complexidade do encargo, haja vista tratar-se de segunda perícia médica, com demanda de mais tempo para análise dos autos, exame clínico e elaboração do laudo respectivo.

Os salários periciais arbitrados devem ser imediatamente requisitados, intimando-se a autarquia pelo Portal Eletrônico, nos termos do Comunicado CG nº 764/2022, ficando desde já deferida a expedição do mandado de levantamento em favor do perito judicial, após a apresentação do laudo.

Intimadas, as partes poderão indicar assistentes técnicos e apresentar quesitos, no prazo legal, além de manifestar-se sobre o novo laudo produzido, tornando após conclusos para julgamento do recurso, tudo conforme estabelecido pelo v. acórdão (fls. 247/252).

Intimem-se.

Cumpra-se. - Magistrado(a) Richard Pae Kim - Advs: Daniel de Oliveira Virginio (OAB: 274018/SP) - Rodrigo de Barros Godoy (OAB: 169581/SP) - 1° andar
27/08/2025 19:09

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
27/08/2025 17:29

Despacho
26/08/2025 15:07

Conclusos para decisão
26/08/2025 15:04

Expedição de Certidão.
29/06/2025 07:28

Expedição de Certidão.
25/06/2025 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 00:00

Publicado em
18/06/2025 16:20

Expedição de Certidão.
18/06/2025 16:20

Prazo Intimação - 30 Dias
18/06/2025 15:38

Expedição de Certidão.
16/06/2025 15:18

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
16/06/2025 15:14

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
15/06/2025 13:00

Acórdão registrado
15/06/2025 12:41

Julgado virtualmente
03/06/2025 20:47

Julgamento Virtual Iniciado
30/05/2025 17:10

Prazo - Controle - Intimação JV
23/05/2025 00:00

Publicado em
23/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
22/05/2025 00:00

Publicado em
21/05/2025 11:41

Conclusos para decisão
21/05/2025 11:34

Distribuído por sorteio
13/05/2025 17:23

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
13/05/2025 16:36

Processo Cadastrado
13/05/2025 08:47

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
18/12/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001166-88.2025.8.26.0191

Em Segredo de Justica

Advogado: Eliana Estevao

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/03/2025 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0000780-73.2025.8.26.0030

Margarete Werneque Ribas

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Guilherme Machado de Lima Faria

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/09/2024 16:48

Exibir Processo

Processo nº 1006820-68.2024.8.26.0554

Tatiana Viana Rastoy

Central Nacional Unimed - Cooperativa Ce...

Advogado: Gabriel Salles Vaccari

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/03/2024 16:24

Exibir Processo

Processo nº 1006820-68.2024.8.26.0554

Central Nacional Unimed - Cooperativa Ce...

Tatiana Viana Rastoy

Advogado: Gabriel Salles Vaccari

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/08/2024 10:45

Exibir Processo

Processo nº 1004130-54.2024.8.26.0073

Marcio Cardoso

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Thiago Gyorgio Dalcim

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/07/2024 10:01

Exibir Processo