29/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500812-43.2025.8.26.0599 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Piracicaba - Apelante: Djakson Almeida de Lucena - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo -

Vistos...

Fls. 166 e 168: Anote-se a constituição do novo advogado do apelante, fazendo-se os registros sistêmicos que permitam a respectiva habilitação, dando-se ciência à Defensoria Pública atuante neste feito até aqui.

No mais, prossiga-se com o processamento nos seus regulares e ulteriores termos, notificando-se a ilustrada Defesa constituída para se manifestar acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 1º, caput, da Resolução nº 549/2011, com redação dada pela Resolução nº 772/2017, ambos do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo.

Após, com a manifestação ou depois de ocasionalmente decorrido in albis o quinquídio normativo, tornem novamente conclusos.

Cumpra-se com premência.

Intimem-se. - Magistrado(a) Claudia Fonseca Fanucchi - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Adilson Baptista de Oliveira (OAB: 121559/SP) - 10ºAndar
21/08/2025 13:06

Processo de Execução da Pena Cadastrado
14/08/2025 12:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/08/2025 12:57

Expedição de Certidão.
14/08/2025 12:56

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 12:53

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 12:48

Guia Eletrônica Enviada
13/08/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 09:25

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 17:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 16:49

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 14:16

Expedição de Certidão.
08/08/2025 11:05

Conclusos para decisão
08/08/2025 09:04

Conclusos para despacho
07/08/2025 22:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
06/08/2025 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 14:57

Expedição de Certidão.
06/08/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 14:56

Expedição de Certidão.
06/08/2025 11:05

Expedição de Certidão.
06/08/2025 11:04

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 17:01

Conclusos para decisão
05/08/2025 12:46

Conclusos para despacho
05/08/2025 12:45

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
29/07/2025 16:48

Juntada de Petição de Contra-razões
29/07/2025 14:01

Expedição de Certidão.
29/07/2025 14:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2025 12:11

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
29/07/2025 12:05

Expedição de Certidão.
29/07/2025 09:21

Expedição de Certidão.
29/07/2025 09:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2025 09:19

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 09:15

Expedição de Certidão.
28/07/2025 17:37

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
28/07/2025 17:26

Expedição de Certidão.
25/06/2025 14:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2025 14:41

Juntada de Mandado
10/06/2025 15:45

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 12:51

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 09:58

Expedição de Mandado.
04/06/2025 09:38

Expedição de Certidão.
04/06/2025 09:38

Expedição de Certidão.
03/06/2025 15:48

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 15:48

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 14:09

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 15:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/07/2025 01:30:00, 1ª Vara Criminal.
02/06/2025 15:40

Conclusos para decisão
02/06/2025 09:23

Expedição de Certidão.
02/06/2025 09:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/06/2025 09:22

Expedição de Certidão.
02/06/2025 09:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/05/2025 15:45

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2025 10:44

Conclusos para decisão
29/05/2025 09:26

Conclusos para despacho
28/05/2025 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 12:53

Expedição de Certidão.
28/05/2025 12:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/05/2025 11:35

Juntada de Petição de resposta à acusação
28/05/2025 10:33

Expedição de Certidão.
28/05/2025 10:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/05/2025 10:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2025 10:29

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 10:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/05/2025 11:38

Expedição de Ofício.
08/05/2025 10:47

Expedição de Mandado.
08/05/2025 09:55

Expedição de Certidão.
07/05/2025 15:36

Recebida a denúncia
06/05/2025 14:50

Conclusos para decisão
06/05/2025 14:13

Conclusos para despacho
06/05/2025 14:12

Evoluída a classe de 280 para 283
06/05/2025 14:10

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 13:53

Recebidos os autos do Ministério Público com Oferecimento da Denúncia
01/05/2025 14:25

Juntada de Petição de Denúncia
30/04/2025 16:29

Expedição de Certidão.
30/04/2025 16:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/04/2025 16:05

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 16:20

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 14:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/04/2025 14:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/04/2025 14:37

Recebidos os autos do Outro Foro
25/04/2025 14:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
25/04/2025 14:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
25/04/2025 14:11

Juntada de Mandado
25/04/2025 14:11

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 14:11

Juntada de Mandado
25/04/2025 12:50

Expedição de Certidão.
25/04/2025 11:53

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
25/04/2025 10:07

Expedição de Certidão.
25/04/2025 10:05

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 08:14

Expedição de Certidão.
25/04/2025 08:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
25/04/2025 07:28

Mudança de Magistrado
25/04/2025 07:27

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 07:27

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 18:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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