TJSP - 0009586-87.2010.8.26.0268

01/07/2025 13:46

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

01/07/2025 13:28

Despacho

30/06/2025 16:53

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção

25/06/2025 22:08

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica

25/06/2025 21:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2025 21:40

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025 21:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2025 21:40

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025 15:51

Expedição de Certidão.

25/06/2025 15:50

Parecer - Prazo - 15 Dias

25/06/2025 10:44

Transitado em Julgado em data

06/06/2025 00:00

Publicado em

05/06/2025 15:50

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Extraordinário

05/06/2025 09:58

Expedição de Certidão.

02/06/2025 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025 12:18

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

28/05/2025 18:21

Decisão Monocrática - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

08/05/2025 11:52

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção

08/05/2025 11:51

Subprocesso Cadastrado

08/05/2025 09:57

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial

05/05/2025 20:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025 20:11

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025 00:00

Publicado em

29/04/2025 00:00

Publicado em

29/04/2025 00:00

Publicado em

29/04/2025 00:00

Publicado em

29/04/2025 00:00

Publicado em

28/04/2025 11:14

Expedição de Certidão.

24/04/2025 17:59

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

24/04/2025 16:58

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 660

24/04/2025 16:58

RE - Despacho - Repercussão Inexistente - prejudicado

24/04/2025 16:58

Recurso Extraordinário

24/04/2025 16:58

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 660

24/04/2025 16:58

RE - Despacho - Repercussão Inexistente - prejudicado

24/04/2025 16:58

Recurso Especial

24/04/2025 16:57

Recurso Especial

11/04/2025 13:02

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal

11/04/2025 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025 09:11

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

10/04/2025 18:00

Despacho

04/04/2025 16:00

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal

02/04/2025 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025 18:15

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica

02/04/2025 12:57

Expedição de Certidão.

02/04/2025 12:56

Parecer - Prazo - 15 Dias

27/03/2025 19:04

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

27/03/2025 18:57

Unificação Pai

26/03/2025 17:29

Expedição de Certidão.

22/03/2025 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.

22/03/2025 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025 10:25

Expedição de Certidão.

07/03/2025 10:24

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias

07/03/2025 09:32

Expedição de Certidão.

28/02/2025 15:43

Julgado virtualmente

25/02/2025 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025 12:12

Conclusos para decisão

12/02/2025 18:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2025 18:42

Subprocesso Cadastrado

06/02/2025 00:00

Publicado em

05/02/2025 14:34

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica

05/02/2025 09:41

Expedição de Certidão.

05/02/2025 09:41

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias

05/02/2025 09:38

Expedição de Certidão.

04/02/2025 13:58

Documento Finalizado

04/02/2025 13:00

Acórdão registrado

04/02/2025 12:41

AcórdãoFinalizado

03/02/2025 11:35

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino

03/02/2025 10:00

Não-Provimento

03/02/2025 10:00

Julgado

31/01/2025 17:30

Expedição de Certidão.

31/01/2025 16:18

Despacho

31/01/2025 02:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2025 02:41

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025 02:41

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025 00:00

Publicado em

29/01/2025 11:59

Documento Finalizado

27/01/2025 10:00

Deliberado em Sessão - Adiado

27/01/2025 09:55

Conclusos para decisão

24/01/2025 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2025 21:05

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025 00:00

Publicado em

13/01/2025 10:52

Inclusão em Pauta

28/11/2024 18:46

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa

28/11/2024 14:48

Despacho À Mesa

27/11/2024 11:26

Conclusos para decisão

19/11/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024 17:24

Conclusos para decisão

09/09/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024 17:20

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao

06/09/2024 12:40

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)

06/09/2024 11:58

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino

06/09/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024 12:01

Conclusos para decisão

04/07/2024 11:57

Conclusos para decisão

03/07/2024 18:19

Recebidos os autos do MP

03/07/2024 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024 00:00

Publicado em

25/06/2024 00:00

Conclusos para decisão

24/06/2024 09:12

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024 17:36

Autos entregues em carga ao Ministério Público.

21/06/2024 17:20

Distribuído por competência exclusiva

20/06/2024 00:00

Publicado em

17/06/2024 09:31

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino

14/06/2024 10:53

Processo Cadastrado

13/06/2024 11:59

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos