09/09/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
08/09/2025 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 14:30

Expedição de Certidão.
08/09/2025 14:30

Expedição de Certidão.
08/09/2025 14:27

Homologado o Cálculo
08/09/2025 09:13

Conclusos para decisão
08/09/2025 09:09

Expedição de Certidão.
03/09/2025 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0007448-36.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - LEANDRO MARCEL CANDIDO DE OLIVEIRA - Vista à defesa sobre o cálculo - ADV: NAIARA RENATA FERREIRA GONÇALVES (OAB 301886/SP), MATILDE BENEDITA FERREIRA DA SILVA (OAB 160667/SP)
27/08/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 11:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/08/2025 11:53

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 11:52

Expedição de Certidão.
27/08/2025 11:44

Apensado ao processo
20/08/2025 03:10

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0007448-36.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - LEANDRO MARCEL CANDIDO DE OLIVEIRA - Sendo assim, expeça-se novo cálculo com soma de penas no regime fechado, regularizando-se o BNMP, se o caso, atentando-se a serventia à jurisprudência do E.

STJ no lançamento das datas bases dos benefícios.

Referente LEANDRO MARCEL CANDIDO DE OLIVEIRA, Penitenciaria III de Hortolandia.

Após, abra-se vista às partes. - ADV: MATILDE BENEDITA FERREIRA DA SILVA (OAB 160667/SP), NAIARA RENATA FERREIRA GONÇALVES (OAB 301886/SP)
19/08/2025 15:51

Expedição de Certidão.
19/08/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 11:41

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2025 11:19

Conclusos para decisão
19/08/2025 10:58

Expedição de Certidão.
18/08/2025 22:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 01:55

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 16:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 15:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/08/2025 15:46

Expedição de Certidão.
11/08/2025 15:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/08/2025 15:44

Expedição de Certidão.
30/07/2025 09:37

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 17:03

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
21/03/2025 16:59

Apensado ao processo
01/11/2024 02:09

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2024 18:06

Expedição de Certidão.
30/10/2024 18:06

Expedição de Certidão.
30/10/2024 18:05

Homologado o Cálculo
30/10/2024 16:26

Conclusos para decisão
30/10/2024 14:46

Expedição de Certidão.
23/10/2024 01:45

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 12:44

Mudança de Magistrado
22/10/2024 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2024 10:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/10/2024 10:24

Expedição de Certidão.
22/10/2024 10:23

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 01:32

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2024 15:13

Expedição de Certidão.
26/09/2024 15:07

Determinada a Regressão de Regime
05/09/2024 14:22

Conclusos para decisão
29/08/2024 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 06:01

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2024 10:04

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 05:44

Conclusos para despacho
19/08/2024 16:55

Conclusos para decisão
19/08/2024 16:48

Expedição de Certidão.
07/08/2024 01:38

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2024 09:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2024 00:20

Conclusos para despacho
30/07/2024 17:19

Conclusos para decisão
30/07/2024 17:17

Expedição de Certidão.
26/07/2024 03:25

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2024 13:22

Expedição de Certidão.
25/07/2024 13:22

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 15:31

Conclusos para decisão
22/07/2024 01:33

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2024 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2024 15:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/07/2024 15:57

Expedição de Certidão.
18/07/2024 15:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/07/2024 15:49

Expedição de Certidão.
16/07/2024 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 15:16

Expedição de Ofício.
18/06/2024 12:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/06/2024 12:00

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 11:53

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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