04/09/2025 14:11

Expedição de Certidão.
04/09/2025 01:34

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1021438-49.2023.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Dorival Francisco Rodrigues - 1 - Reitere-se a intimação do Município, para que informe se o imóvel usucapiendo se encontra em área de preservação permanente, loteamento irregular ou parcelamento ilegal do solo. 2 - Com o atendimento, nova vista ao MP.

Int - ADV: CARLOS ANTÔNIO RIBEIRO (OAB 185174/SP)
03/09/2025 07:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 05:49

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2025 09:32

Conclusos para decisão
26/08/2025 15:26

Conclusos para despacho
26/08/2025 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2025 08:11

Expedição de Certidão.
08/07/2025 10:00

Expedição de Certidão.
04/07/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 05:31

Proferidas outras decisões não especificadas
17/06/2025 15:04

Conclusos para decisão
17/06/2025 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 07:54

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 07:54

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 06:04

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
21/05/2025 06:09

Conclusos para decisão
20/05/2025 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 15:01

Expedição de Certidão.
16/05/2025 15:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2025 14:59

Juntada de Ofício
16/05/2025 14:59

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 07:57

Expedição de Certidão.
28/04/2025 11:08

Expedição de Certidão.
28/04/2025 11:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/04/2025 07:09

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 09:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 05:52

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2025 10:19

Conclusos para decisão
04/04/2025 06:13

Conclusos para despacho
04/04/2025 05:12

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 04:57

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
27/03/2025 05:28

Conclusos para decisão
26/03/2025 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 16:42

Expedição de Certidão.
25/03/2025 16:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/03/2025 16:38

Juntada de Ofício
25/03/2025 16:38

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 14:36

Expedição de Certidão.
21/03/2025 14:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/03/2025 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 08:06

Expedição de Certidão.
07/02/2025 04:38

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 10:15

Expedição de Certidão.
06/02/2025 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 05:13

Proferidas outras decisões não especificadas
29/01/2025 13:55

Conclusos para decisão
29/01/2025 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 04:00

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025 11:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/01/2025 10:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/01/2025 10:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/12/2024 06:12

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 09:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2024 08:14

Concedida a Dilação de Prazo
16/12/2024 09:58

Conclusos para decisão
12/12/2024 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 16:40

Expedição de Mandado.
05/12/2024 06:01

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 05:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2024 05:22

Proferidas outras decisões não especificadas
26/11/2024 15:08

Conclusos para decisão
26/11/2024 15:07

Expedição de Certidão.
06/06/2024 04:14

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2024 09:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2024 06:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/06/2024 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 16:08

Expedição de Certidão.
04/06/2024 16:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/04/2024 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 08:10

Expedição de Certidão.
22/03/2024 08:24

Expedição de Certidão.
22/03/2024 08:16

Expedição de Certidão.
07/02/2024 10:09

Certidão de Publicação Expedida
02/02/2024 11:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/02/2024 11:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/02/2024 05:42

Proferidas outras decisões não especificadas
01/02/2024 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 11:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/02/2024 11:43

Juntada de Ofício
01/02/2024 11:43

Juntada de Outros documentos
25/01/2024 15:57

Conclusos para decisão
25/01/2024 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 14:35

Juntada de Outros documentos
25/01/2024 14:22

Expedição de Certidão.
25/01/2024 14:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/12/2023 02:37

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2023 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2023 08:02

Proferidas outras decisões não especificadas
29/11/2023 14:57

Conclusos para decisão
28/11/2023 16:04

Conclusos para despacho
28/11/2023 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 05:00

Certidão de Publicação Expedida
16/11/2023 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/11/2023 05:39

Recebida a Petição Inicial
30/10/2023 12:54

Conclusos para decisão
30/10/2023 12:53

Juntada de Outros documentos
30/10/2023 12:41

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/10/2023 12:41

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/10/2023 11:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
30/10/2023 09:24

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2023 06:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/10/2023 14:31

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 08:23

Conclusos para despacho
26/10/2023 18:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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