12/10/2024 01:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/10/2024 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/10/2024 17:22

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 09:53

Conclusos para despacho
03/10/2024 09:32

Conclusos para despacho
24/09/2024 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 15:38

Recebidos os autos
27/06/2024 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 22:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/04/2024 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/04/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 23:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/03/2024 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/03/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 19:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2023 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2023 14:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
11/10/2023 14:03

Expedição de Certidão.
27/09/2023 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2023 16:48

Juntada de Petição de Contra-razões
22/09/2023 19:20

Juntada de Petição de Contra-razões
22/09/2023 19:13

Juntada de Petição de Contra-razões
06/09/2023 22:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/09/2023 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/09/2023 15:50

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 11:10

Conclusos para despacho
04/09/2023 15:21

Conclusos para despacho
01/09/2023 16:43

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ellen Cristina Goncalves Pires (OAB 131600/SP), Josias Wellington Silveira (OAB 293832/SP), Diego Monteiro Baptista (OAB 422255/SP) Processo 1004057-80.2022.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luzia Alves do Amaral - Reqdo: BANCO BMG S/A - À vistadoexposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido deduzido, e assim o faço nos termos do artigo 487, I, do CPC, para: (i) declarar nulo o contratodecartãodecrédito consignado firmado em nomeda autora, determinando, por conseguinte, seu cancelamento; (ii) determinar o cancelamento daRMC- ReservadeMargem Consignável atrelada ao mencionado cartãodecrédito.

Confirmo a tutela de urgência concedida à fl. 77/79.

Ante a sucumbência recíproca, condeno a autora ao pagamento de 50% das despesas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% do valor da atualizado da causa, suspensa a exigibilidade, a teor do que dispõe o artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil.

Carreio ao réu ao pagamento de 50% das despesas processuais, bem como ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa.

P.R.I.C.
28/08/2023 22:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 14:46

Julgado procedente em parte o pedido
14/08/2023 13:37

Conclusos para julgamento
03/08/2023 23:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2023 15:19

Conclusos para despacho
06/07/2023 23:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/07/2023 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/07/2023 16:12

Proferidas outras decisões não especificadas
11/05/2023 13:39

Conclusos para decisão
24/04/2023 15:57

Conclusos para despacho
28/03/2023 14:53

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
28/03/2023 09:38

Audiência conciliação NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
27/03/2023 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2023 16:52

Juntada de Outros documentos
15/03/2023 13:09

Audiência conciliação não-realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 28/03/2023 09:15:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
01/03/2023 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2023 23:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/02/2023 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/02/2023 17:05

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 14:20

Conclusos para despacho
24/02/2023 14:01

Conclusos para despacho
14/02/2023 17:12

Juntada de Petição de Réplica
26/01/2023 21:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/01/2023 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/01/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/12/2022 11:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/12/2022 17:06

Expedição de Carta.
14/12/2022 14:49

Juntada de Outros documentos
01/12/2022 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2022 02:16

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 22:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/11/2022 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/11/2022 17:25

Concedida a Medida Liminar
21/11/2022 10:43

Conclusos para decisão
21/11/2022 08:52

Conclusos para decisão
18/11/2022 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2022

Ultima Atualização
12/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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