04/09/2025 16:29

Expedição de Certidão.
03/09/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0005170-47.2025.8.26.0625/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Antonio Claudio Rodrigues -

Vistos.

Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.

Assim, expeça-se ofício requisitório.

O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).

Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.

Int. - ADV: RENATO LUIZ COSTA DE CAMPOS (OAB 456611/SP)
02/09/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 10:20

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
01/09/2025 10:13

Conclusos para decisão
31/08/2025 12:05

Incidente Processual Instaurado
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0005170-47.2025.8.26.0625 (processo principal 1011805-61.2024.8.26.0625) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Antonio Claudio Rodrigues -

Vistos.

Folhas 39: HOMOLOGO a renúncia apresentada pelo EXEQUENTE ao valor que excede ao teto para o pagamento de RPV, que produza seus efeitos legais e jurídicos.

No mais, reporto-me à decisão de fls. 33, aguardando pelo cadastramento do respectivo incidente de requisição de pequeno valor conforme anteriormente determinado.

Intimem-se. - ADV: RENATO LUIZ COSTA DE CAMPOS (OAB 456611/SP)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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