STJ - 1008177-42.2023.8.26.0482

04/08/2025 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

04/08/2025 14:53

Transitado em Julgado em 04/08/2025

16/05/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/05/2025 Petição Nº 655406/2024 - AgInt

15/05/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2025 22:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0655406 - AgInt no AREsp 2622117 - Publicação prevista para 16/05/2025

12/05/2025 23:59

Não conhecido o recurso de FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00655406/2024 - AgInt no AREsp 2622117/SP

25/04/2025 11:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000265-2025-AJC-1T)

24/04/2025 21:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000259-2025-AJC-1T)

24/04/2025 11:01

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000265-2025-AJC-1T ao (à)ESTADO DE SÃO PAULO

24/04/2025 11:00

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000259-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/04/2025 06:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2025

23/04/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025 16:43

Incluído em pauta para 06/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00655406/2024 - AgInt no AREsp 2622117/SP

11/09/2024 11:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

11/09/2024 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

11/09/2024 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/09/2024 09:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/09/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/09/2024 Petição Nº 655406/2024 - AgInt

10/09/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/09/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0655406 - AgInt no AREsp 2622117 - Publicação prevista para 11/09/2024

09/09/2024 19:40

Determinada a distribuição do feito

30/08/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

30/08/2024 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/08/2024 e término em 29/08/2024, para SILVANA REGINA SALVADOR PEREIRA apresentar resposta à petição n. 655406/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 233.

30/08/2024 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/08/2024 e término em 29/08/2024, para SILENE CRISTINA SALVADOR DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 655406/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 233.

30/08/2024 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/08/2024 e término em 29/08/2024, para EDVALDO MARCELO SALVADOR apresentar resposta à petição n. 655406/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 233.

30/08/2024 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/08/2024 e término em 29/08/2024, para EDOVANDO CARLOS SALVADOR apresentar resposta à petição n. 655406/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 233.

30/08/2024 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/08/2024 e término em 29/08/2024, para EDILSON APARECIDO SALVADOR apresentar resposta à petição n. 655406/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 233.

08/08/2024 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/08/2024 Petição Nº 655406/2024 -

07/08/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

07/08/2024 11:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 655406/2024. Publicação prevista para 08/08/2024)

07/08/2024 11:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 655406/2024

07/08/2024 11:06

Protocolizada Petição 655406/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/08/2024

25/06/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2024

24/06/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/06/2024 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2024

21/06/2024 20:40

Não conhecido o recurso de FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

23/05/2024 12:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/05/2024 11:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/04/2024 02:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO