05/09/2025 05:05

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1011311-35.2023.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcia Regina Soares - Gabriel Fernandes de Areia & Cia Ltda. - - Milton Cezar Rogatto - Certidão de honorários expedida e disponível no SAJ.

Providencie o advogado interessado sua impressão e encaminhamento. - ADV: JOSE CARLOS DE PIERI BELOTTO (OAB 29479/SP), JOSE CARLOS DE PIERI BELOTTO (OAB 29479/SP), CAROLINA PIETRINI SOUFEN (OAB 407535/SP), CAROLINA PIETRINI SOUFEN (OAB 407535/SP), JACKELINE XAVIER DA SILVA (OAB 471791/SP)
04/09/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 10:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/09/2025 09:53

Juntada de Certidão
26/08/2025 11:07

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1011311-35.2023.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcia Regina Soares - Gabriel Fernandes de Areia & Cia Ltda. - - Milton Cezar Rogatto -

Vistos.

Cumpra-se o venerando Acórdão, cientificando-se as partes quanto à baixa dos autos nesta Instância.

Diante do que foi decidido, ficando a cobrança da sucumbência em desfavor do (a) autor(a), por ser observado o artigo 12, Lei de Assistência Judiciária, arquivem-se, comunicando-se.

Sem prejuízo, expeça-se certidão de honorários ao(à) patrono(a) nomeado(a) em fl. 22 em 100% do valor da tabela do Convênio OAB/Defensoria Pública, código 101.

Intime-se. - ADV: CAROLINA PIETRINI SOUFEN (OAB 407535/SP), JACKELINE XAVIER DA SILVA (OAB 471791/SP), JOSE CARLOS DE PIERI BELOTTO (OAB 29479/SP), CAROLINA PIETRINI SOUFEN (OAB 407535/SP), JOSE CARLOS DE PIERI BELOTTO (OAB 29479/SP)
25/08/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 11:11

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 10:53

Conclusos para despacho
30/06/2025 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 18:30

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
24/06/2025 18:21

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
25/02/2025 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/02/2025 10:54

Expedição de Certidão.
12/11/2024 09:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/11/2024 20:35

Juntada de Petição de Contra-razões
14/10/2024 23:04

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2024 09:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/10/2024 22:42

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/09/2024 00:06

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2024 18:27

Julgada improcedente a ação
12/07/2024 13:58

Conclusos para julgamento
13/06/2024 16:34

Conclusos para decisão
03/06/2024 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 00:20

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2024 20:22

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 14:29

Conclusos para decisão
26/04/2024 14:27

Expedição de Certidão.
06/03/2024 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 00:13

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2024 10:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/02/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 15:16

Conclusos para despacho
13/02/2024 11:31

Juntada de Petição de Réplica
10/01/2024 01:30

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2024 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2023 09:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/12/2023 18:22

Juntada de Petição de contestação
27/11/2023 10:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/11/2023 10:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/11/2023 10:00

Juntada de Mandado
22/11/2023 01:25

Certidão de Publicação Expedida
20/11/2023 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/11/2023 13:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/11/2023 13:37

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 03:26

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2023 17:05

Expedição de Mandado.
13/11/2023 17:02

Expedição de Mandado.
13/11/2023 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/11/2023 16:28

Recebida a Petição Inicial
10/11/2023 08:52

Conclusos para despacho
09/11/2023 17:01

Conclusos para decisão
09/11/2023 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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