26/08/2025 09:14

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0005058-07.2023.8.26.0154 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JOAO ANTONIO DA SILVA - Homologo o cálculo elaborado.

Comunique-se ao diretor do(a) Centro de Detenção Provisória "Marcos Amilton Raysaro" de Icém, para acesso ao processo do sentenciado(a) JOAO ANTONIO DA SILVA, MTR: 1217011-4, RG: 45292482, RJI: 203559690-25 e emissão do atestado de penas/cálculo, nos termos da Resolução nº 29/2007, do Conselho Nacional de Justiça.

Aguarde-se o cumprimento da pena, sem prejuízo de outras deliberações. - ADV: BRUNO CILURZO BAROZZI (OAB 322722/SP)
25/08/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 13:32

Expedição de Certidão.
25/08/2025 13:32

Expedição de Certidão.
25/08/2025 13:31

Homologado o Cálculo
25/08/2025 11:19

Conclusos para decisão
25/08/2025 09:27

Conclusos para despacho
23/08/2025 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 06:28

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0005058-07.2023.8.26.0154 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JOAO ANTONIO DA SILVA - Manifeste-se a parte sobre o cálculo de penas, no prazo legal. - ADV: BRUNO CILURZO BAROZZI (OAB 322722/SP)
20/08/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 09:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/08/2025 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 16:48

Expedição de Certidão.
18/08/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 20:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 19:09

Expedição de Certidão.
05/08/2025 19:08

Declarada a Remição
05/08/2025 16:45

Conclusos para decisão
04/08/2025 10:06

Conclusos para despacho
31/07/2025 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 18:00

Expedição de Certidão.
29/07/2025 17:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2025 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025 12:34

Suspensão do Prazo
27/10/2024 07:48

Suspensão do Prazo
23/04/2024 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 23:28

Suspensão do Prazo
06/02/2024 09:29

Expedição de Certidão.
06/02/2024 09:29

Expedição de Certidão.
06/02/2024 09:28

Expedição de Certidão.
06/02/2024 09:18

Homologado o Cálculo
05/02/2024 13:49

Conclusos para decisão
05/02/2024 09:22

Conclusos para despacho
30/01/2024 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2024 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2024 15:27

Expedição de Certidão.
29/01/2024 15:26

Expedição de Certidão.
29/01/2024 15:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/01/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 15:21

Apensado ao processo
30/10/2023 13:47

Expedição de Certidão.
30/10/2023 13:46

Expedição de Certidão.
30/10/2023 13:46

Expedição de Certidão.
30/10/2023 13:43

Homologado o Cálculo
27/10/2023 16:23

Conclusos para decisão
27/10/2023 11:25

Conclusos para despacho
26/10/2023 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2023 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2023 09:46

Expedição de Ofício.
25/10/2023 17:13

Expedição de Certidão.
25/10/2023 17:13

Expedição de Certidão.
25/10/2023 17:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/10/2023 17:07

Juntada de Outros documentos
25/10/2023 13:06

Juntada de Outros documentos
18/10/2023 19:10

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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