STJ - 1500157-55.2023.8.26.0142

12/08/2025 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

12/08/2025 14:03

Transitado em Julgado em 12/08/2025

07/08/2025 16:35

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 709243/2025

07/08/2025 16:12

Protocolizada Petição 709243/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/08/2025

01/08/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2025

31/07/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/07/2025 01:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2025

30/07/2025 01:10

Não conhecido o recurso de MARIA DA CONCEICAO ALVES COUTINHO e NATANAEL CANDIDO PEREIRA

11/11/2024 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

11/11/2024 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/11/2024 18:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1003134/2024

11/11/2024 17:40

Protocolizada Petição 1003134/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/11/2024

30/08/2024 12:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/08/2024 12:29

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

30/08/2024 12:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 917199 (2024/0192032-6)

27/08/2024 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/08/2024 15:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

14/08/2024 17:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/08/2024 17:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/08/2024 13:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA