08/09/2025 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 14:54

Expedição de Certidão.
08/09/2025 14:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/09/2025 14:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/09/2025 14:41

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 13:49

Expedição de Carta precatória.
03/09/2025 09:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/08/2025 02:39

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 14:16

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 11:23

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 10:10

Expedição de Ofício.
28/08/2025 10:07

Expedição de Mandado.
28/08/2025 10:07

Expedição de Mandado.
28/08/2025 09:44

Expedição de Carta precatória.
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0001142-46.2008.8.26.0103 (133/2008) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Jair Silva Batista - Ante o exposto, ratifico o recebimento da denúncia (fls. 71).

Considerando o Provimento 2.549/2020, adaptado pelos Provimentos 2.554, 2556, 2557, 2.560 e 2563, autorizando a realização de audiências virtuais e o Comunicado CG 284/2020, da Corregedoria Geral da Justiça que ofereceu orientação para a realização das referidas audiências, visando a celeridade processual e garantia da duração razoável do processo, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 15/10/2025 às 15:15h, ocasião em que também será interrogado o réu.

A audiência será realizada por sistema de videoconferência, com observância da garantia de entrevista prévia, acesso aos canais de comunicação reservados e acompanhamento dos atos processuais pelo acusado e seu Defensor, na forma prevista nos parágrafos 4º , 5º , 8º e 9º do art. 185 do Código de Processo Penal. - ADV: PAOLLA MATTHES ROSSI PEREIRA (OAB 487335/SP)
27/08/2025 10:18

Expedição de Certidão.
27/08/2025 06:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 16:59

Mantida a Decisão Anterior
26/08/2025 15:38

Conclusos para decisão
26/08/2025 15:37

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 15/10/2025 03:15:00, Vara Única.
24/07/2025 01:54

Suspensão do Prazo
16/06/2025 08:31

Conclusos para despacho
13/06/2025 19:21

Juntada de Petição de resposta à acusação
05/06/2025 18:34

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 16:43

Ato ordinatório
29/05/2025 12:58

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 12:52

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 11:18

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 16:45

Expedição de Carta precatória.
14/05/2025 13:40

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 09:46

Juntada de Outros documentos
04/05/2025 02:47

Suspensão do Prazo
15/04/2025 09:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/04/2025 10:45

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 09:36

Expedição de Mandado.
10/04/2025 09:34

Expedição de Carta precatória.
10/04/2025 09:34

Expedição de Carta precatória.
09/04/2025 17:07

Evoluída a classe de 26221 para 283
09/04/2025 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 08:41

Expedição de Certidão.
09/04/2025 08:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/04/2025 13:57

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 13:37

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 13:37

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 14:17

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 14:17

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 07:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
26/10/2024 23:39

Suspensão do Prazo
07/04/2024 09:31

Suspensão do Prazo
09/02/2024 11:05

Expedição de Certidão.
09/02/2024 10:25

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 22:30

Conclusos para despacho
25/01/2024 08:25

Conclusos para despacho
25/01/2024 06:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 15:48

Expedição de Certidão.
24/01/2024 15:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/01/2024 13:43

Juntada de Outros documentos
24/01/2024 13:43

Juntada de Outros documentos
24/01/2024 13:43

Juntada de Outros documentos
24/01/2024 13:43

Juntada de Outros documentos
16/01/2024 15:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
09/01/2023 15:03

Expedição de Certidão.
31/12/2022 21:47

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2022 21:38

Conclusos para despacho
01/12/2022 07:54

Conclusos para despacho
30/11/2022 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2022 07:39

Expedição de Certidão.
30/11/2022 07:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/11/2022 07:38

Juntada de Certidão
30/11/2022 07:38

Juntada de Outros documentos
30/11/2022 07:38

Juntada de Outros documentos
30/11/2022 07:38

Juntada de Certidão
18/11/2022 08:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
18/11/2022 08:14

Expedição de Certidão.
11/11/2021 09:44

Expedição de Certidão.
10/11/2021 22:55

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2021 15:18

Conclusos para despacho
13/10/2021 05:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/10/2021 10:23

Expedição de Certidão.
01/10/2021 15:43

Expedição de Certidão.
01/10/2021 15:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/09/2021 17:20

Conclusos para despacho
28/09/2021 17:15

Juntada de Outros documentos
27/08/2021 14:49

Juntada de Outros documentos
27/08/2021 09:11

Juntada de Outros documentos
26/08/2021 19:19

Expedição de Carta precatória.
23/08/2021 10:17

Expedição de Certidão.
21/08/2021 10:19

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2021 23:41

Conclusos para despacho
18/08/2021 15:30

Conclusos para despacho
18/08/2021 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2021 08:45

Expedição de Certidão.
18/08/2021 08:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/08/2021 18:08

Juntada de Outros documentos
17/08/2021 18:08

Juntada de Certidão
17/08/2021 18:08

Juntada de Outros documentos
17/08/2021 18:08

Juntada de Certidão
14/08/2021 16:01

Juntada de Outros documentos
14/08/2021 16:00

Juntada de Outros documentos
05/08/2021 08:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
25/04/2021 05:14

Suspensão do Prazo
22/04/2021 04:11

Suspensão do Prazo
21/10/2020 00:40

Suspensão do Prazo
03/07/2020 04:12

Suspensão do Prazo
30/03/2020 23:00

Suspensão do Prazo
25/03/2020 03:30

Suspensão do Prazo
16/03/2020 14:43

Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.
16/03/2020 14:25

Realizado Cálculo
16/03/2020 14:20

Realizado Cálculo
16/03/2020 14:14

Juntada de Outros documentos
16/03/2020 14:14

Juntada de Outros documentos
16/03/2020 14:13

Juntada de Outros documentos
16/03/2020 14:13

Juntada de Outros documentos
16/03/2020 14:13

Juntada de Outros documentos
16/03/2020 14:13

Juntada de Ofício
16/03/2020 14:13

Juntada de Outros documentos
16/03/2020 14:12

Juntada de Outros documentos
16/03/2020 14:12

Juntada de Mandado
16/03/2020 14:12

Juntada de Outros documentos
16/03/2020 13:57

Processo Digitalizado
12/03/2012 01:00

Processo Suspenso
12/03/2012 00:00

Migração: Oficial de Justiça do processo
15/06/2009 11:14

Suspenso
10/06/2009 11:08

Ciência ao M.P.
10/06/2009 00:00

Carga ao M.P.
08/06/2009 18:38

Cumprimento
05/06/2009 18:06

Expediente
28/05/2009 00:00

Carga ao M.P.
15/04/2009 18:35

Aguardando Ofício
14/04/2009 00:00

Carga ao M.P.
13/04/2009 17:32

Ciência ao M.P.
02/04/2009 11:48

Cumprimento
31/03/2009 14:51

Expediente
30/03/2009 00:00

Carga ao M.P.
27/03/2009 15:22

Vista ao M.P.
24/03/2009 11:26

Expediente
25/02/2009 00:00

Carga ao M.P.
19/02/2009 17:40

Vista ao M.P.
05/02/2009 00:00

Carga ao M.P.
03/02/2009 11:37

Ciência ao M.P.
06/01/2009 11:37

Expediente
23/12/2008 11:05

Cumprimento
17/12/2008 10:12

Conclusos para despacho
12/12/2008 10:57

Expediente
11/12/2008 00:00

Carga ao M.P.
10/12/2008 16:46

Vista ao M.P.
10/12/2008 09:46

Cumprimento
09/12/2008 17:36

Cumprimento
02/12/2008 11:51

Outros
07/11/2008 16:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Distribuidor) para destino
06/11/2008 00:00

Carga ao M.P.
05/11/2008 16:37

Ciência ao M.P.
08/10/2008 17:51

Cumprimento
01/10/2008 18:24

Cumprimento
30/09/2008 13:43

Expediente
04/09/2008 00:00

Carga ao M.P.
01/08/2008 15:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Delpol) para destino
28/07/2008 15:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Delpol) para destino
25/07/2008 00:00

Carga ao M.P.
12/06/2008 17:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Delpol) para destino
11/06/2008 00:00

Carga ao M.P.
25/04/2008 17:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Delpol) para destino
25/04/2008 12:32

Conclusos para despacho
24/04/2008 00:00

Carga ao M.P.
23/04/2008 18:04

Vista ao M.P.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2008

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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