01/09/2025 12:15

Prazo
29/08/2025 14:24

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
26/08/2025 13:20

Expedição de Certidão.
26/08/2025 13:19

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
26/08/2025 11:41

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503644-54.2019.8.26.0536 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Vicente - Apelante: ALEX SILVA MELO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Mário Devienne Ferraz - Deram parcial provimento ao recurso para reduzir as penas do réu Alex Silva Melo a cinco anos e dez meses de reclusão e quinhentos e oitenta e três dias-multa, no piso mínimo, mantida, no mais, a sentença.

V.

U. - - Advs: Ricardo Capusso Velloso (OAB: 341911/SP) - 10º Andar
25/08/2025 10:44

Expedição de Certidão.
22/08/2025 23:02

Acórdão registrado
22/08/2025 21:59

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
22/08/2025 21:19

Julgado virtualmente
20/08/2025 10:03

Conclusos para decisão
19/08/2025 23:33

Conclusos para decisão
19/08/2025 23:17

Julgamento Virtual Iniciado
06/08/2025 13:02

Conclusos para decisão
06/08/2025 11:35

Recebidos os autos do MP
06/08/2025 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 00:00

Conclusos para decisão
04/08/2025 09:37

Expedição de Certidão.
04/08/2025 09:36

Parecer - Prazo - 10 Dias
01/08/2025 11:44

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
01/08/2025 09:00

Distribuído por competência exclusiva
25/07/2025 18:20

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
25/07/2025 18:20

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 10:14

Documento Finalizado
26/05/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
25/05/2025 21:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2025 21:59

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 00:00

Publicado em
20/05/2025 11:23

Expedição de Certidão.
20/05/2025 00:00

Publicado em
19/05/2025 09:00

Prazo
16/05/2025 12:34

Vista
16/05/2025 10:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
15/05/2025 14:28

Processo Cadastrado
14/05/2025 14:23

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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