04/09/2025 01:50

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 20:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 19:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/08/2025 09:50

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
25/08/2025 09:50

Expedição de Certidão.
21/08/2025 10:07

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0051183-64.2024.8.26.0100 (processo principal 1027547-23.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Cláusula Penal - Martins, Basile e Menezes Advogados -

Vistos.

Diante do trânsito em julgado, evolui a classe processual para cumprimento definitivo de sentença.

HOMOLOGO por sentença, para que produza seus regulares efeitos, o acordo a que chegaram as partes, JULGANDO EXTINTO o processo com julgamento do mérito, nos termos do artigo 924, III, do Código de Processo Civil.

Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE em favor da parte exequente, da quantia depositada - formulário pág. 58.

As custas processuais foram previamente recolhidas pela parte exequente, na data de distribuição do presente feito, em razão da alteração legislativa na Lei 11.608/2003 e do peticionamento efetuado após 3.1.2024.

Dispensa-se, portanto, novo recolhimento da taxa judiciária por ocasião da satisfação da execução.

Sentença transitada em julgado nesta data, diante da ausência de interesse recursal por preclusão lógica.

Certifique-se.

Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

P.R.I. - ADV: JOÃO GABRIEL MENEZES FARIA (OAB 344496/SP)
20/08/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 09:05

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
20/08/2025 08:40

Evoluída a classe de 157 para 156
20/08/2025 08:39

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 08:39

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 19:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 17:13

Conclusos para despacho
23/05/2025 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 12:30

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 23:34

Embargos de Declaração Não Acolhidos
25/04/2025 14:31

Conclusos para despacho
19/02/2025 10:39

Conclusos para despacho
18/02/2025 19:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/02/2025 11:27

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 15:24

Proferidas outras decisões não especificadas
07/02/2025 14:12

Conclusos para despacho
21/11/2024 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 22:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 07:18

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2024 16:45

Proferidas outras decisões não especificadas
23/10/2024 15:35

Conclusos para despacho
17/10/2024 14:58

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2022

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Provisória/Cumprimento Provisório de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1011977-83.2025.8.26.0005

Thais Ramos Gomes

Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Br...

Advogado: Carla Guimaraes Macarini

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/06/2025 16:09

Exibir Processo

Processo nº 0002791-66.2024.8.26.0400

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100

Leonardo Cesar Silva de Oliveira

Advogado: Thais Barao

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/03/2025 16:43

Exibir Processo

Processo nº 1008078-66.2024.8.26.0020

Fabio Roque Salum

Goshme Solucoes para a Internet LTDA ME ...

Advogado: Guilherme Rocha Leao

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/05/2024 22:30

Exibir Processo

Processo nº 0013265-50.2024.8.26.0577

Hugo Cineas Dreyfus Marinho

Raimar Paulo Abegg

Advogado: Gislandia Ferreira da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/04/2023 13:34

Exibir Processo

Processo nº 0006563-02.2018.8.26.0609

Evandro Alves de Oliveira

Edson das Chagas Batista

Advogado: Fabio Gomes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/05/2017 09:13

Exibir Processo