31/01/2024 00:18

Expedição de Certidão.
31/01/2024 00:18

Baixa Definitiva
30/01/2024 22:40

Expedição de Certidão.
10/12/2023 17:59

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 18:13

Confirmada a intimação eletrônica
29/11/2023 18:34

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 12:22

Expedição de Certidão.
29/11/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 15:54

Expedição de Certidão.
25/11/2023 10:02

Expedição de Certidão.
24/11/2023 16:22

Expedição de Ofício.
22/11/2023 13:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/11/2023 13:10

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 12:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/11/2023 01:52

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/11/2023 12:19

Conclusos para decisão
06/11/2023 12:14

Conclusos para decisão
06/11/2023 07:20

Recebidos os autos
27/10/2023 18:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2023 18:58

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 18:58

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2023 00:00

Conclusos para decisão
23/10/2023 10:04

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/10/2023 15:57

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
20/10/2023 14:27

Distribuído por sorteio
18/10/2023 09:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/10/2023 12:46

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 12:28

Recebidos os autos
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Maria de Lourdes Nascimento (OAB 434904/SP) Processo 1504913-26.2023.8.26.0266 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: DIOGO DA SILVA - INICIADOS OS TRABALHOS foram inquiridas duas testemunhas comuns Alexandre Fernando Carneiro e Nicollas Coutinho Oliveira Pereira Gomes, seguindo-se o interrogatório do réu, conforme registro audiovisual.

Instadas pelo MM.

Juiz, as partes não requereram diligências.

Na sequência, pelo MM.

Juiz foi declarada encerrada a instrução e concedida a palavra ao Ministério Público e à Defesa, sucessivamente, para debates orais, conforme gravação inserida nos autos.

Pelo MM.

Juiz foi proferida sentença condenatória, reduzida a termo em separado.

Após regular ciência, o membro do Ministério Público manifestou a intenção de NÃO RECORRER da r. sentença, ao passo que o réu e sua advogada manifestaram o interesse de RECORRER da r. sentença.

Pelo MM.

Juiz de Direito então foi dito: "Homologo a renúncia do Ministério Público ao prazo recursal, de modo que a sentença transita em julgado para acusação nesta data, independentemente de certidão.

Recebo o recurso interposto pela Defesa.

Expeça-se guia de recolhimento provisória.

Sai a Defensora intimada para oferecer as razões do recurso, no prazo de 08 (oito) dias.

Após, vista ao Ministério Público para contrarrazões em igual prazo.

Regularmente processado o recurso, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as nossas homenagens."

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2023

Ultima Atualização
22/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1500476-20.2022.8.26.0025

Justica Publica

Patricia Dias dos Santos

Advogado: Mayara Franciele Leonel Barros

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/12/2022 09:40

Exibir Processo

Processo nº 1006834-55.2023.8.26.0047

Ivone Fritz Pereira

Claudia Valeria Rossatto Cardoso Giannas...

Advogado: Mauricio Aparecido Consoni Fernandes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/08/2023 22:27

Exibir Processo

Processo nº 1039288-69.2023.8.26.0506

Condominio Parque Romenia

Bruna Fernanda Clara Batista

Advogado: Rosiane Carina Pratti

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/08/2023 10:09

Exibir Processo

Processo nº 1000688-30.2019.8.26.0696

Em Segredo de Justica

Advogado: Ricardo Fumio Uehara

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/07/2023 16:07

Exibir Processo

Processo nº 1001537-87.2023.8.26.0396

Noeli do Amaral Molina

Ativos S.A. Securitizadora de Creditos F...

Advogado: Anderson Correia dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/07/2023 18:50

Exibir Processo