06/09/2025 12:39

Expedição de Certidão.
06/09/2025 12:39

Expedição de Certidão.
05/09/2025 12:05

Expedição de Certidão.
05/09/2025 12:03

Expedição de Certidão.
28/08/2025 11:56

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0014205-69.2023.8.26.0053 (processo principal 0129805-03.2007.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pensão - Mario de Figueiredo - André Luiz Figueiredo - - Eduardo Pires Figueiredo - - Lucila Tânia Figueiredo - - Marcelo Pires Figueiredo -

Vistos.

Ante a juntada dos documentos necessários, DEFIRO a habilitação dos herdeiros de MARIO DE FIGUEIREDO.

Anote-se e observe-se.

Intime-se. - ADV: ENEAS DE OLIVEIRA MATOS (OAB 149130/SP), ENEAS DE OLIVEIRA MATOS (OAB 149130/SP), ENEAS DE OLIVEIRA MATOS (OAB 149130/SP), ENEAS DE OLIVEIRA MATOS (OAB 149130/SP), ENEAS DE OLIVEIRA MATOS (OAB 149130/SP), ENEAS DE OLIVEIRA MATOS (OAB 149130/SP)
27/08/2025 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 16:24

Expedição de Certidão.
26/08/2025 16:23

Expedição de Certidão.
26/08/2025 16:23

Decisão Interlocutória de Mérito
26/08/2025 15:29

Conclusos para decisão
26/08/2025 13:03

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 15:50

Expedição de Certidão.
25/08/2025 15:49

Expedição de Certidão.
25/08/2025 15:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 15:19

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
25/08/2025 07:23

Conclusos para decisão
22/08/2025 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 13:13

Expedição de Certidão.
16/07/2025 08:54

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 14:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 13:48

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
15/07/2025 13:38

Conclusos para decisão
15/07/2025 13:31

Expedição de Certidão.
03/04/2025 10:05

Conclusos para despacho
03/04/2025 07:09

Conclusos para decisão
27/03/2025 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 07:06

Expedição de Certidão.
21/03/2025 07:05

Expedição de Certidão.
12/03/2025 07:50

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 14:34

Expedição de Certidão.
10/03/2025 14:34

Expedição de Certidão.
10/03/2025 14:32

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
10/03/2025 06:51

Conclusos para decisão
06/03/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 16:55

Incidente Processual Instaurado
26/02/2025 16:40

Incidente Processual Instaurado
26/02/2025 16:25

Incidente Processual Instaurado
25/02/2025 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 19:54

Incidente Processual Instaurado
25/02/2025 19:35

Incidente Processual Instaurado
07/04/2024 05:06

Expedição de Certidão.
07/04/2024 05:04

Expedição de Certidão.
03/04/2024 08:36

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2024 00:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2024 15:36

Expedição de Certidão.
27/03/2024 15:35

Expedição de Certidão.
27/03/2024 15:28

Homologado o Cálculo
27/03/2024 14:35

Conclusos para decisão
27/03/2024 14:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/03/2024.
25/03/2024 17:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/03/2024.
19/03/2024 18:08

Autos no Prazo
22/05/2023 11:07

Expedição de Certidão.
22/05/2023 11:07

Expedição de Certidão.
13/05/2023 00:31

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2023 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/05/2023 18:20

Expedição de Certidão.
11/05/2023 18:19

Expedição de Certidão.
11/05/2023 18:19

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 16:40

Conclusos para despacho
10/05/2023 08:01

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2007

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00