24/08/2025 22:12

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 15:14

Arquivado Definitivamente
22/08/2025 15:14

Expedição de Certidão.
22/08/2025 15:13

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
22/08/2025 15:13

Expedição de Certidão.
21/08/2025 01:49

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0008104-56.2025.8.26.0405 (processo principal 1013765-67.2023.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Rosenildo Caloriolano dos Santos - BANCO SANTANDER BRASIL S/A -

Vistos.

Diante da petição retro, julgo EXTINTA a presente ação Práticas Abusivas em fase de execução que Rosenildo Caloriolano dos Santos move contra BANCO SANTANDER BRASIL S/A, o que faço com fundamento no art. 924, inciso II, do C.P.C., diante do pagamento do débito.

Não tendo o exequente no pedido de extinção feito qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (art. 503, § único do mesmo Codex) e determino que publicada esta na imprensa certifique-se o trânsito em julgado, e arquivem-se os autos.

Ante a ausência de atos executórios/expropriatórios, desnecessário o recolhimento do valor referente a 2% do valor, em razão da satisfação da execução, nos termos da Lei 11.608/2003, artigo 4º, inciso III c/c Comunicado CG 1530/2021.

P.R.I. - ADV: LEONARDO CEZAR DE SOUZA (OAB 431591/SP), SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB 458964/SP), SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB 28490/PE), WELLINGTON DE OLIVEIRA (OAB 484295/SP)
20/08/2025 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 09:59

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
18/08/2025 13:32

Conclusos para decisão
15/08/2025 01:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 16:14

Expedição de Certidão.
16/07/2025 08:28

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 18:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 16:30

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
03/07/2025 10:01

Conclusos para despacho
30/06/2025 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 13:34

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 15:59

Recebida a Petição Inicial
05/06/2025 09:59

Conclusos para despacho
05/06/2025 09:57

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2023

Ultima Atualização
24/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Provisória/Cumprimento Provisório de Sentença • Arquivo

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