12/09/2025 18:46

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
12/09/2025 18:09

Despacho
12/09/2025 16:07

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
04/09/2025 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 15:35

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
03/09/2025 12:00

Expedição de Certidão.
03/09/2025 12:00

Parecer - Prazo - 15 Dias
01/09/2025 10:33

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
29/08/2025 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 10:48

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1501696-56.2023.8.26.0530 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jardinópolis - Apelante: LUIZ FERNANDO BAPTISTA - Apelante: MARINES APARECIDA DE MORAES - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Jéssica Caroline Fleiria (OAB: 477919/SP) - Jose Eduardo Gomes Junior (OAB: 239563/SP) (Defensor Dativo) - 10º andar
22/08/2025 18:20

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
22/08/2025 18:14

Recurso Especial
25/07/2025 11:30

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
24/07/2025 22:11

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
24/07/2025 22:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 22:01

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 12:14

Expedição de Certidão.
16/07/2025 12:13

Parecer - Prazo - 15 Dias
11/07/2025 23:02

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
11/07/2025 22:27

Processamento de Recurso Especial Interposto
11/07/2025 19:54

Expedição de Certidão.
30/05/2025 17:37

Documento Finalizado
30/05/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 23:33

Prazo
14/04/2025 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 00:00

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 00:00

Publicado em
08/04/2025 17:49

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
08/04/2025 11:51

Expedição de Certidão.
08/04/2025 11:51

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
08/04/2025 11:00

Expedição de Certidão.
07/04/2025 12:30

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 12:19

Expedição de Ofício.
31/03/2025 16:51

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
26/03/2025 12:25

Conclusos para decisão
26/03/2025 11:17

Acórdão registrado
26/03/2025 10:52

Julgado virtualmente
21/03/2025 14:53

Conclusos para decisão
21/03/2025 14:49

Julgamento Virtual Iniciado
17/03/2025 14:11

Conclusos para decisão
17/03/2025 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 00:00

Publicado em
11/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
10/03/2025 17:32

Expedição de Certidão.
10/03/2025 17:32

Parecer - Prazo - 10 Dias
07/03/2025 19:42

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
07/03/2025 19:35

Despacho
07/03/2025 15:53

Conclusos para decisão
07/03/2025 15:27

Distribuído por sorteio
06/03/2025 00:00

Publicado em
27/02/2025 08:55

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
26/02/2025 11:27

Processo Cadastrado
20/02/2025 09:23

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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