TJSC - 5035622-12.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIAO - EBI4

CPF *56.***.*72-56

Polo Passivo

Partes

MARIA ZELINDA DE OLIVEIRA

CPF *52.***.*45-07

Advogados

TACIANA DIAS FLORES

OAB: 037590/SC

CPF *33.***.*80-05

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/09/2023 18:50

    Baixa Definitiva

  • 22/09/2023 16:39

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

  • 22/09/2023 16:38

    Custas Satisfeitas - Parte: MARIA ZELINDA DE OLIVEIRA

  • 22/09/2023 16:38

    Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

  • 18/09/2023 17:59

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

  • 18/09/2023 17:59

    Transitado em Julgado

  • 18/09/2023 16:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 18/09/2023 15:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 02/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 23/08/2023 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/08/2023 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2023 15:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0304 -> DRI

  • 22/08/2023 15:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/08/2023 09:07

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 07/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 09:00:00</b>

  • 07/08/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5035622-12.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA AGRAVADO: MARIA ZELINDA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): TACIANA DIAS FLORES (OAB SC037590) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de agosto de 2023.

    Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente

  • 04/08/2023 16:45

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2023

  • 04/08/2023 16:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 04/08/2023 16:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 50

  • 27/07/2023 13:22

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB3 -> GPUB0304

  • 27/07/2023 13:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 27/07/2023 13:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 24/07/2023 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 22/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 20/07/2023 14:47

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001819-30.2022.8.24.0014/SC - ref. ao(s) evento(s): 65

  • 30/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 26/06/2023 10:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 26/06/2023 10:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 20/06/2023 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/06/2023 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/06/2023 13:07

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0304 -> CAMPUB3

  • 20/06/2023 13:07

    Despacho

  • 14/06/2023 12:54

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0304

  • 14/06/2023 12:54

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2023 12:53

    Alterado o assunto processual

  • 14/06/2023 12:53

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

  • 14/06/2023 11:44

    Remessa Interna para Revisão - GPUB0304 -> DCDP

  • 14/06/2023 11:44

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2023 22:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta

  • 13/06/2023 22:46

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 56 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
22/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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