05/08/2025 12:26

Baixa Definitiva
05/08/2025 12:26

Transitado em Julgado
05/08/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
25/07/2025 16:20

Juntada de Petição
21/07/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43
18/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001594-31.2025.8.24.0167/SCAUTOR: RICARDO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): BHRENDA OLIVEIRA VELLOSO GAGNO (OAB MG217811)AUTOR: SIMONE DOS SANTOSADVOGADO(A): BHRENDA OLIVEIRA VELLOSO GAGNO (OAB MG217811)RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919)SENTENÇAREVOGO a sentença proferida ao evento 27.

Com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, cumulado com o artigo 57, caput, da Lei nº. 9.099/1995, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes (ev. 24), a fim de que produza seus jurídicos e regulares efeitos, e, em consequência, resolvo o mérito da demanda.

Sem custas processuais ou honorários de sucumbência (art. 55, caput, da Lei nº. 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
17/07/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 13:07

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos - Complementar ao evento nº 39
17/07/2025 13:07

Homologada a Transação
16/07/2025 14:24

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
12/07/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
07/07/2025 12:23

Juntada de Petição
04/07/2025 12:41

Conclusos para despacho
04/07/2025 09:17

Juntada de Petição
28/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15, 17 e 18
27/06/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30
26/06/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001594-31.2025.8.24.0167/SCAUTOR: RICARDO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): BHRENDA OLIVEIRA VELLOSO GAGNO (OAB MG217811)AUTOR: SIMONE DOS SANTOSADVOGADO(A): BHRENDA OLIVEIRA VELLOSO GAGNO (OAB MG217811)RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919)SENTENÇADiante do exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial.

Sem custas e honorários advocatícios, a teor do que preceituam os arts. 54 e 55 da Lei n. 9099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquive-se.
25/06/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 15:36

Julgado improcedente o pedido
18/06/2025 14:24

Juntada de Petição
17/06/2025 13:12

Conclusos para julgamento
17/06/2025 08:01

Juntada de Petição
13/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
12/06/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
11/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
11/06/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001594-31.2025.8.24.0167/SCRELATOR: Juliana GonçalvesAUTOR: RICARDO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): BHRENDA OLIVEIRA VELLOSO GAGNO (OAB MG217811)AUTOR: SIMONE DOS SANTOSADVOGADO(A): BHRENDA OLIVEIRA VELLOSO GAGNO (OAB MG217811)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 16 - 10/06/2025 - PETIÇÃO
10/06/2025 14:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
10/06/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 13:37

Juntada de Petição
05/06/2025 14:41

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
22/05/2025 07:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/05/2025 12:03

Juntada de Petição - GOL LINHAS AEREAS S.A. (SC047919 - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO)
20/05/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 8, 9
19/05/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. aos Eventos: 8, 9
16/05/2025 16:28

Expedição de ofício - 1 carta
16/05/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 15:20

Determinada a citação
09/05/2025 16:29

Conclusos para despacho
09/05/2025 16:14

Redistribuído por auxílio de equalização entre as Comarcas - Projeto de Jurisdição Ampliada (Res. TJ n. 15/2021) - (de GPBUN01 para AGDUN01)
09/05/2025 16:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/05/2025 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RICARDO DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
09/05/2025 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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