TJSC - 0900100-93.2015.8.24.0119

31/07/2025 13:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

25/06/2025 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

21/06/2025 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

13/06/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

12/06/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 128

11/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 128

11/06/2025 00:00

Intimação

10/06/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2025 13:28

Decisão interlocutória

02/06/2025 14:47

Conclusos para decisão

10/05/2025 01:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

07/05/2025 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 122

22/04/2025 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2025 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2025 21:56

Juntada de Certidão

22/04/2025 21:53

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

22/04/2025 14:12

Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva - CAMP

29/08/2024 12:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

21/08/2024 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/09/2023 18:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

04/10/2022 07:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 310,66

27/09/2022 14:46

Expedição de Alvará

14/04/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

03/03/2022 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

26/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109

16/02/2022 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/02/2022 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/02/2022 16:34

Decisão interlocutória

12/02/2022 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

11/02/2022 18:49

Conclusos para despacho

11/02/2022 15:35

Juntada de Petição

24/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

14/12/2021 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2021 18:44

Ato ordinatório praticado

03/12/2021 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

02/12/2021 13:53

Juntada de Petição

10/11/2021 13:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 96<br>Data do cumprimento: 03/11/2021

29/10/2021 11:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 96<br>Oficial: RICARDO SHIGUEKI MATSUMI

27/10/2021 08:30

Expedição de Mandado - GRVCEMAN

26/10/2021 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE GARUVA - SC. Justiça gratuita: Deferida.

26/10/2021 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

01/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

21/09/2021 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2021 18:56

Decisão interlocutória

20/09/2021 17:32

Conclusos para decisão/despacho

20/09/2021 17:28

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000595-04.2020.8.24.0119/SC - ref. ao(s) evento(s): 23

24/08/2021 15:41

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50005950420208240119/SC

27/04/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

30/03/2021 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

26/03/2021 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2021 21:02

Decisão interlocutória

25/03/2021 18:08

Comunicação Eletrônica Recebida Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50005950420208240119/SC

24/02/2021 16:34

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2021 16:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/02/2021 12:11

Juntada de Petição

29/01/2021 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

28/01/2021 17:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

03/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

23/11/2020 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2020 17:07

Decisão interlocutória

20/11/2020 16:59

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2020 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

18/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 71

08/09/2020 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/09/2020 17:42

Ato ordinatório praticado

08/09/2020 17:39

Juntada de Certidão

08/09/2020 17:34

Juntada - Peças Digitalizadas

01/09/2020 15:24

Juntada - Peças Digitalizadas

10/07/2020 11:27

Distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50005950420208240119

26/06/2020 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 63

22/06/2020 19:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 63

15/06/2020 10:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

15/06/2020 10:55

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

12/06/2020 15:46

Decisão interlocutória - SAJ - I. Compulsando os autos, verifica-se que o bloqueio de valores por meio do Sistema BacenJud foi parcialmente cumprido (fls. 42/43).Devidamente intimado(a) (fl. 45), o(a) executado(a) manteve-se silente, conforme certificado

09/06/2020 13:56

Conclusos para despacho

09/06/2020 13:55

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

30/05/2020 06:25

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

30/05/2020 06:25

Juntada

27/05/2020 00:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR069752058TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Intimação Penhora - BacenJud - Execução Fiscal Eletrônica - Autoevenlopável - ARMP Destinatário : Lecenir de Assis Pereira Diligência : 27/05/2020

14/05/2020 22:44

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação Penhora - BacenJud - Execução Fiscal Eletrônica - Autoevenlopável - ARMP

14/05/2020 22:41

Juntada de resposta BacenJud bloqueio total/parcial

03/12/2019 18:07

Concedida a utilização do Bacenjud - 3.1. Com base no artigo 835, I, do CPC, DEFIRO o pedido de penhora formulado pelo exequente, assim, PROCEDA-SE, por meio do sistema BACENJUD, ao protocolo de ordem de bloqueio de ativos financeiros existentes em nome d

02/12/2019 20:47

Conclusos para decisão Bacenjud

28/11/2019 16:45

Conclusos para despacho

28/11/2019 16:45

Conclusos para despacho

17/09/2019 11:05

Juntada de documento - Nº Protocolo: WGRV.19.20001902-1 Tipo da Petição: Pedido de Infojud Data: 17/09/2019 11:04

17/09/2019 11:05

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WGRV.19.20001902-1 Tipo da Petição: Pedido de Infojud Data: 17/09/2019 11:04

03/09/2019 11:22

Juntada

28/08/2019 17:55

Reativado processo suspenso

28/08/2019 17:55

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

04/07/2019 05:08

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/02/2025 devido à alteração da tabela de feriados

11/11/2018 01:43

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/12/2024 devido à alteração da tabela de feriados

16/09/2018 21:56

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/12/2024 devido à alteração da tabela de feriados

11/08/2018 21:29

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/12/2024 devido à alteração da tabela de feriados

26/07/2018 01:17

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/10/2024 devido à alteração da tabela de feriados

17/06/2018 06:58

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/10/2024 devido à alteração da tabela de feriados

22/03/2018 02:54

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/10/2024 devido à alteração da tabela de feriados

06/02/2018 00:49

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/10/2024 devido à alteração da tabela de feriados

21/08/2017 14:36

Arquivado administrativamente

21/08/2017 14:35

Determinado arquivamento administrativo - 1. Diante da certidão de fl. 31, nos termos do art. 40 da Lei nº 6.830/80, suspendo o curso desta execução fiscal pelo prazo de 1 (um) ano, período no qual os autos devem permanecer arquivados administrativamente.

19/06/2017 13:53

Conclusos para despacho

19/06/2017 13:53

Processo Desarquivado do arquivo provisório

02/06/2017 13:26

Arquivado administrativamente

30/05/2017 14:16

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

02/02/2017 01:34

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

20/12/2016 01:09

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

13/12/2016 15:27

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que decorreu o prazo sem manifestação pelo executado.Fica intimado o exequente, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 30 (trinta) dias.

24/09/2016 11:14

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

24/09/2016 11:14

Juntada

16/09/2016 00:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR527161813TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Lecenir de Assis Pereira Diligência : 16/09/2016

05/09/2016 14:53

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples

12/05/2016 07:05

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WGRV.16.10001657-5 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 11/05/2016 08:55 Complemento: Do Município de Garuva.

11/05/2016 17:42

Juntada

01/05/2016 22:35

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

01/05/2016 13:10

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

01/05/2016 13:10

Ato ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR456369132TJSituação : Mudou-seModelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - AutoenvelopávelDestinatário

01/05/2016 13:09

Juntada

19/04/2016 00:00

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR456369132TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável Destinatário : Lecenir de Assis Pereira

13/04/2016 22:44

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável

27/01/2016 10:49

Ato ordinatório praticado - SAJ - Genérico - Instituição

05/12/2015 04:30

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WGRV.15.10003488-2 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 04/12/2015 10:56 Complemento: Do Município de Garuva.

15/10/2015 23:10

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

05/10/2015 23:03

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

05/10/2015 14:07

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente, para efetuar o pagamento do Oficial de Justiça, no prazo de 30 (trinta) dias.

16/09/2015 10:23

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

30/08/2015 22:10

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

29/08/2015 21:00

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

29/08/2015 21:00

Ato ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR381052975TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopá

29/08/2015 21:00

Juntada

26/08/2015 00:00

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR381052975TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável Destinatário : Lecenir de Assis Pereira

19/08/2015 13:49

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável

21/07/2015 16:18

Determinado a citação/notificação - 1. Cite-se o executado no endereço consignado na exordial, para, no prazo de 05 (cinco) dias pagar a dívida acrescida dos encargos legais, ou nomear bens à penhora. 1.1 Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por ce

13/07/2015 11:57

Distribuído por sorteio(SAJ)

13/07/2015 11:57

Conclusos para despacho