TJSC - 5008413-96.2023.8.24.0023

16/06/2025 11:26

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS02FP0

16/06/2025 10:58

Transitado em Julgado - Data: 14/06/2025

14/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

21/05/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

02/05/2025 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

02/05/2025 00:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

22/04/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/04/2025 17:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0201 -> DRI

16/04/2025 17:55

Terminativa - Prejudicado o recurso - Complementar ao evento nº 25

16/04/2025 17:55

Terminativa - Extinto o processo por desistência

08/04/2025 16:07

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0201

08/04/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

08/04/2025 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

03/04/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

03/04/2025 11:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0201 -> CAMPUB2

03/04/2025 11:51

Despacho

17/03/2025 18:19

Conclusos para decisão com Petição - CAMPUB2 -> GPUB0201

17/03/2025 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

25/02/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/02/2025 15:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0201 -> CAMPUB2

25/02/2025 15:57

Determinada a intimação

15/02/2025 17:44

Juntada de Petição

02/10/2024 14:57

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0201

01/10/2024 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

01/10/2024 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

30/09/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

30/09/2024 12:26

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB2

30/09/2024 12:26

Juntada de Certidão

30/09/2024 12:22

Classe Processual alterada - DE: Apelação / Remessa Necessária PARA: Apelação

30/09/2024 12:22

Alterado o assunto processual - De: APOSENTADORIA ESPECIAL - Para: Aposentadoria

27/09/2024 10:43

Remessa Interna para Revisão - GPUB0201 -> DCDP

26/09/2024 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

26/09/2024 17:03

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator