27/06/2025 21:08

Baixa Definitiva
27/06/2025 18:24

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
16/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
16/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5005941-30.2024.8.24.0010/SC AUTOR: FERNANDO VIEIRA SARAIVA LTDAADVOGADO(A): FRANCO HOLANDA DA SILVA (OAB SC059536)ADVOGADO(A): JAINE FAUST DAMIAN (OAB SC056824)ADVOGADO(A): DAN CARGNIN FAUSTADVOGADO(A): LUCIANO FERMINO KERNADVOGADO(A): WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRARÉU: NATHALIA RICKEN OENNINGADVOGADO(A): HENRIQUE LAPA LUNARDI (OAB SC031413) ATO ORDINATÓRIO Certifico para os devidos fins que os autos retornaram da Contadoria.

Certifico, também, que caso haja custas pendentes de pagamento, a parte responsável poderá efetuá-lo realizando o trâmite abaixo especificado. A parte interessada em efetuar o pagamento das custas finais deverá acessar o item "custas", após a opção "pagamento" e por fim a opção "boleto". Fica ciente de que esta é a única forma de pagamento das custas finais após o processo ter sido incluído no fluxo da GECOF, bem como de que se o boleto for emitido até o dia 10, a data de vencimento será o mesmo dia. Se emitido após o dia 10, a data de vencimento será o último dia do mês.

Certifico, ainda, que segundo informações do site do Tribunal de Justiça de Santa Catarina1: Em verdade, as partes e advogados também podem obter as guias geradas pendentes e/ou emitir guias de pagamento, por meio deste endereço eletrônico, ou simplesmente apontando a câmera do seu celular para o QR Code abaixo: Certifico, ademais, que em 1.º/4/2022 o parcelamento de custas finais passa a ser realizado por meio do ERP, podendo ser acessado por meio do seguinte link: https://www.tjsc.jus.br/parcelamento-de-custas Certifico, outrossim, que caso houver custas a serem devolvidas poderão as partes solicitar a restituição conforme orientação a seguir: A partir do dia 24 de maio de 2021 o módulo Gestão de Receitas do sistema ERP foi concluído, com a disponibilização de nova ferramenta aos interessados em solicitar a devolução de custas judiciais ou extrajudiciais, taxas e outros valores.

A nova funcionalidade é integrada com o sistema e-proc, trazendo facilidade e ganho em eficiência e celeridade.

A partir dela, os jurisdicionados poderão solicitar de forma autônoma a devolução de valores.

Também poderão acompanhar o andamento do pedido e responder, no próprio sistema, a eventuais diligências necessárias durante sua tramitação.

Também é prevista desoneração operacional porque o pedido será realizado diretamente pelo interessado, com trâmite direto para o Conselho do FRJ, ou seja, a ferramenta dispensará a passagem da solicitação pelas Secretarias de Foro e Seção de Protocolo.

O sistema poderá ser acessado pela página de Devolução de Custas e Valores do TJSC, onde também estará disponível o material orientativo.

Ficam as partes e/ou interessados intimados para ciência do acima certificado.
13/06/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
13/06/2025 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
13/06/2025 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
13/06/2025 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
13/06/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 11:45

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 11:29

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BON02CV
13/06/2025 11:28

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: NATHALIA RICKEN OENNING
13/06/2025 11:28

Custas Satisfeitas - Parte: FERNANDO VIEIRA SARAIVA LTDA
12/06/2025 13:42

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BON02CV -> DCJE
12/06/2025 13:42

Transitado em Julgado
10/06/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
09/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
06/06/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
06/06/2025 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
06/06/2025 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
06/06/2025 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
06/06/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
06/06/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
06/06/2025 14:03

Homologada a Transação
26/05/2025 16:29

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
23/05/2025 11:34

Juntada de Petição
12/05/2025 18:59

Conclusos para despacho
07/05/2025 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
25/04/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 17:54

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
01/04/2025 13:54

Juntada de Petição - NATHALIA RICKEN OENNING (SC031413 - HENRIQUE LAPA LUNARDI)
01/04/2025 13:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15<br>Data do cumprimento: 01/04/2025
28/01/2025 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/12/2024 17:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15<br>Oficial: JUANA MARIA SILVEIRA
19/12/2024 17:07

Expedição de Mandado - BONCEMAN
18/12/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 18:04

Terminativa - Não conhecido o recurso de Embargos de Declaração
11/12/2024 17:45

Conclusos para decisão
11/12/2024 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
11/12/2024 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/12/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 17:43

Não Concedida a tutela provisória
30/09/2024 09:22

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8890307, Subguia 4553401 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 406,66
26/09/2024 18:29

Conclusos para decisão
26/09/2024 16:56

Juntada de Petição
26/09/2024 16:55

Juntada de Petição
26/09/2024 16:54

Link para pagamento - Guia: 8890307, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4553401&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4553401</a>
26/09/2024 16:54

Juntada - Guia Gerada - FERNANDO VIEIRA SARAIVA LTDA - Guia 8890307 - R$ 406,66
26/09/2024 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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