06/08/2025 18:13

Juntada de peças digitalizadas
30/07/2025 18:30

Juntada de Petição
25/07/2025 12:41

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5056112-08.2025.8.24.0090/SC - ref. ao(s) evento(s): 33
25/07/2025 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.251,12
17/07/2025 16:47

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50561120820258240090
11/07/2025 01:40

Baixa Definitiva
11/07/2025 01:18

Transitado em Julgado
11/07/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
10/07/2025 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
26/06/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
25/06/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
25/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5022776-13.2025.8.24.0090/SCAUTOR: DANIELE BEATRIZ MANFRINIADVOGADO(A): GABRIELLE BECKHAUSER RODRIGUEZ (OAB SC017082)RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SC053978A)SENTENÇADiante do exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para: a) CONDENAR a requerida AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. ao pagamento de indenização por danos morais em favor da parte autora DANIELE BEATRIZ MANFRINI, no valor de R$ 2.000,00.

Sobre referido valor incidirão os seguintes encargos legais: a) correção monetária (IPCA), desde a prolação da sentença, na forma do art. 389, parágrafo único, do CC; b) e acrescidos de juros de mora desde a citação pela taxa legal, esta correspondente à SELIC, deduzido o índice de atualização monetária previsto no art. 389 do CC (redação do art. 406, § 1º, do CC). b) CONDENAR a requerida AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. ao pagamento de indenização por danos materiais em favor da parte autora DANIELE BEATRIZ MANFRINI, no valor de R$ 194,76.

Sobre referido valor incidirão os seguintes encargos legais: a) correção monetária (IPCA), desde a data dos desembolsos - 06/11/2024, evento 1, DOC9, na forma do art. 389, parágrafo único, do CC; b) e acrescidos de juros de mora desde a citação pela taxa legal, esta correspondente à SELIC, deduzido o índice de atualização monetária previsto no art. 389 do CC (redação do art. 406, § 1º, do CC).

Sem condenação em custas e honorários, consoante dispõe o art. 55 da Lei n. 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, arquivem-se.
24/06/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025 15:06

Julgado procedente em parte o pedido
23/06/2025 13:24

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
23/06/2025 11:21

Conclusos para decisão
23/06/2025 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
31/05/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
30/05/2025 03:29

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
29/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5022776-13.2025.8.24.0090/SCAUTOR: DANIELE BEATRIZ MANFRINIADVOGADO(A): GABRIELLE BECKHAUSER RODRIGUEZ (OAB SC017082)ATO ORDINATÓRIODiante da apresentação da contestação , fica intimada a parte autora para apresentar réplica, bem como para especificar as provas que ainda pretende produzir salientando que seu silêncio será interpretado como interesse no julgamento antecipado da lide e, manifestando-se ainda sobre eventual proposta de acordo apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias.
28/05/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 19:21

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 19:20

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - *01.***.*71-64
28/05/2025 17:53

Juntada de Petição
28/05/2025 17:25

Juntada de Petição - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (SC053978A - RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN)
02/05/2025 05:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10 - Ciência no Domicílio Eletrônico
30/04/2025 18:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/04/2025 18:32

Determinada a citação
30/04/2025 14:44

Conclusos para decisão
30/04/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/04/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 17:44

Determinada a emenda à inicial
02/04/2025 17:14

Conclusos para decisão
02/04/2025 17:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/04/2025 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005174-37.2025.8.24.0113

Policia Militar do Estado de Santa Catar...

Gabriela Cristina Vitoracio

Advogado: Claucemar Meine

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 30/05/2025 15:25

Exibir Processo

Processo nº 5001629-61.2025.8.24.0079

Juliano Ciarini

Estado de Santa Catarina

Advogado: Juliano Ciarini

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 17/03/2025 17:33

Exibir Processo

Processo nº 5006633-44.2024.8.24.0005

Katia Michele Schulz

Ajp Empreendimentos Imobiliarios LTDA

Advogado: Laryssa Melo Carinhena

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/04/2024 18:27

Exibir Processo

Processo nº 5115253-91.2024.8.24.0930

Claudevan Furtunato dos Santos

Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...

Advogado: Igor Eduardo Bertola Buti

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 14/07/2025 18:15

Exibir Processo

Processo nº 5006596-34.2024.8.24.0064

Keli Cristiane Moreira

Fundacao Catarinense de Educacao Especia...

Advogado: Andre Emiliano Uba

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 25/03/2024 13:27

Exibir Processo