TJSC - 5006731-32.2021.8.24.0135
1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Navegantes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/07/2025 18:11
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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07/07/2025 17:55
Juntada de Petição
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07/07/2025 11:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 412,13
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03/07/2025 18:01
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Marcus Vinicius Von Bittencourt em 03/07/2025 17:51:13
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26/06/2025 17:55
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
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13/06/2025 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
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13/06/2025 13:47
Juntada de Petição
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13/06/2025 02:57
Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 144, 145
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12/06/2025 02:18
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 144, 145
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12/06/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5006731-32.2021.8.24.0135/SC EXEQUENTE: DIAINE FERREIRA DE SOUZAADVOGADO(A): RAFAEL DA SILVA FERNANDES (OAB SC056684)EXECUTADO: ROSEMERI KIEFERADVOGADO(A): PATRICIA ALESSANDRA DE TOLEDO DOS SANTOS (OAB SC018859) DESPACHO/DECISÃO 1) Intime-se a parte executada para que, no prazo de 5 dias, informe seus dados bancários.
Na sequência, expeça-se alvará em seu favor, nos termos da decisão retro (item '1.1'). 2) Considerando os termos do acordo, suspendo o feito, com fulcro nos artigos 921, inciso I e 922 do Código de Processo Civil, pelo prazo de cumprimento do acordo informado.
Decorrido o prazo de suspensão, intime-se a parte exequente para que, em 5 (cinco) dias, apresente manifestação no feito, ciente de que eventual silêncio será interpretado como quitação da dívida, ensejando a extinção do processo pela satisfação integral, consoante disposição do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. 3) Deixo de analisar o pedido de Justiça Gratuita, o qual será apreciado em segunda instância na eventualidade de interposição de recurso (artigo 54 da Lei 9.099/95).
Intimem-se.
Cumpra-se. -
11/06/2025 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
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11/06/2025 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
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11/06/2025 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/06/2025 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/06/2025 16:06
Decisão interlocutória
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06/06/2025 17:09
Conclusos para despacho
-
06/06/2025 15:01
Juntada de Petição
-
05/06/2025 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
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30/05/2025 03:29
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 133, 134
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29/05/2025 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
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29/05/2025 11:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
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29/05/2025 11:03
Juntada de Petição
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29/05/2025 02:37
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 133, 134
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29/05/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5006731-32.2021.8.24.0135/SC EXEQUENTE: DIAINE FERREIRA DE SOUZAADVOGADO(A): RAFAEL DA SILVA FERNANDES (OAB SC056684)EXECUTADO: ROSEMERI KIEFERADVOGADO(A): PATRICIA ALESSANDRA DE TOLEDO DOS SANTOS (OAB SC018859) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de "Execução de Título Extrajudicial" ajuizada por DIAINE FERREIRA DE SOUZA em face de ROSEMERI KIEFER, ambas devidamente identificadas.
Após a constrição de ativos financeiros (Evento 113), a parte Executada informou que as partes compuseram acordo para pagamento em "08(oito) parcelas de R$1.000,00(um mil reais) mensais, iniciando em data de 08/02/2025, depositado na conta bancária do procurador Rafael da Silva Fernandes".
Sustentou que não obteve retorno para reduzir o acordo à termo.
Nada obstante, está cumprindo com os pagamentos acordados, razão pela qual requereu a intimação do procurador da Exequente, o desbloqueio das suas contas, bem como a suspensão da execução até o adimplemento integral (Evento 119).
Instada, a Exequente se manifestou no evento 130.
Decido.
Da análise aos autos, vislumbro que a Exequente sobreveio no evento 130 informando que "acusa o recebimento das parcelas mencionadas na petição retro".
Outrossim, mencionou que "juntará em tempo hábil o acordo devidamente assinado para sua homologação".
Com efeito, conquanto as partes não tenham apresentado o acordo devidamente assinado, denoto, nos termos da conversa via "WhatsApp" colacionada pela Executada, que acordaram o débito em R$ 8.000,00 (oito mil reais), a ser adimplido em 8 vezes de R$ 1.000,00 (um mil reais) (Evento 119).
Nesse viés, considerando que inexiste previsão acerca dos valores constritos, bem como de que a Exequente ratificou o recebimento dos valores transferidos, nos termos dos comprovantes amelhados no evento 119, anexos 4 e 5, entendo por bem acolher o pedido da Executada.
Diante disso: 1) Determino o desbloqueio das contas de titularidade da Executada, sem prejuízo de nova medida no caso de inadimplemento posterior. 1.1) Em razão disso, libere-se o valor constrito em favor da parte Executada. 2) No mais, aguarde-se a minuta do acordo ou o prazo estipulado para adimplemento, o que sobrevir primeiro.
Intimem-se.
Cumpra-se. -
28/05/2025 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/05/2025 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/05/2025 15:28
Decisão interlocutória
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16/05/2025 16:55
Conclusos para despacho
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09/05/2025 23:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
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02/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
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22/04/2025 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
-
22/04/2025 18:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
-
22/04/2025 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/04/2025 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/04/2025 17:39
Despacho
-
14/04/2025 14:36
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 116
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07/04/2025 14:40
Juntada de Petição
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01/04/2025 18:47
Conclusos para despacho
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01/04/2025 18:11
Juntada de Petição - ROSEMERI KIEFER (SC018859 - PATRICIA ALESSANDRA DE TOLEDO DOS SANTOS)
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01/04/2025 18:11
Juntada de Petição
-
01/04/2025 11:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000055411112. Valor transferido: R$ 19,10
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01/04/2025 11:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000055411082. Valor transferido: R$ 384,56
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28/03/2025 15:17
Expedição de ofício - 1 carta
-
27/03/2025 10:21
Remetidos os Autos - FNSCONV -> NVG01JC
-
27/03/2025 10:21
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ROSEMERI KIEFER)
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26/03/2025 12:23
Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
-
20/02/2025 13:50
Remetidos os Autos - NVG01JC -> FNSCONV
-
23/01/2025 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
19/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
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09/12/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/12/2024 14:32
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2024 09:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 148,70
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08/10/2024 13:00
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Daniel Lazzarin Coutinho em 08/10/2024 12:55:38
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07/10/2024 19:30
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
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23/09/2024 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
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14/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
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04/09/2024 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2024 17:23
Ato ordinatório praticado
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27/08/2024 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
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26/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
16/08/2024 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/08/2024 14:13
Decisão interlocutória
-
16/08/2024 13:31
Conclusos para decisão
-
15/08/2024 21:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
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08/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
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29/07/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/07/2024 17:13
Juntada de Petição
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03/07/2024 10:34
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 89
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18/06/2024 13:35
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 89<br>Oficial: ANDREI NADOLNY FIDELIS
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18/06/2024 12:30
Expedição de Mandado - NVGCEMAN
-
23/05/2024 18:27
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 87
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17/04/2024 16:19
Expedição de ofício - 1 carta
-
25/03/2024 11:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000007903323. Valor transferido: R$ 100,00
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25/03/2024 11:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000007903323. Valor transferido: R$ 43,31
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20/03/2024 17:19
Remetidos os Autos - FNSCONV -> NVG01JC
-
20/03/2024 17:19
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ROSEMERI KIEFER)
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20/03/2024 17:04
Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
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13/03/2024 14:08
Remetidos os Autos - NVG01JC -> FNSCONV
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30/01/2024 16:21
Decisão interlocutória
-
29/01/2024 18:54
Conclusos para despacho
-
26/01/2024 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
24/01/2024 22:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
-
15/12/2023 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/12/2023 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/12/2023 19:02
Decisão interlocutória
-
15/12/2023 16:38
Conclusos para despacho
-
15/12/2023 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
11/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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01/12/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/11/2023 19:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
16/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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08/11/2023 19:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
08/11/2023 19:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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06/11/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/11/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/11/2023 15:56
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
15/09/2023 12:54
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
-
28/08/2023 18:54
Conclusos para decisão
-
25/08/2023 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
25/08/2023 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
24/08/2023 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/08/2023 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
23/08/2023 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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10/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
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31/07/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/07/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/07/2023 15:50
Decisão interlocutória
-
30/06/2023 18:45
Conclusos para decisão
-
19/06/2023 19:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
26/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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16/05/2023 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/03/2023 11:52
Juntada de Petição
-
02/03/2023 01:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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01/03/2023 22:09
Juntada de Petição
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27/02/2023 11:49
Redistribuição por Transferência de Acervo - (de NVG02CV01 para NVG01JC01) - Resolução TJ N. 3 de 1º de fevereiro de 2023
-
24/02/2023 19:26
Juntada de Petição - ROSEMERI KIEFER (SC018859 - PATRICIA ALESSANDRA DE TOLEDO DOS SANTOS)
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09/02/2023 12:53
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 40
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27/01/2023 18:08
Expedição de ofício - 1 carta
-
12/12/2022 10:31
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 36
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12/12/2022 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
12/12/2022 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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09/12/2022 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/12/2022 18:42
Juntada de Certidão
-
09/12/2022 17:33
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
-
04/12/2022 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/12/2022 19:26
Despacho
-
01/12/2022 15:10
Conclusos para despacho
-
23/11/2022 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
18/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
08/11/2022 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/10/2022 12:30
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 26
-
15/09/2022 12:50
Expedição de ofício - 1 carta
-
22/08/2022 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
15/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
05/08/2022 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2022 08:52
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20
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29/06/2022 12:22
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20<br>Oficial: EMANUEL BERNARDO TEIXEIRA
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29/06/2022 12:11
Expedição de Mandado - NVGCEMAN
-
31/05/2022 12:32
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 18
-
01/05/2022 11:06
Expedição de ofício - 1 carta
-
28/03/2022 16:13
Juntada de Petição
-
21/02/2022 08:51
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14
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15/02/2022 15:02
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14<br>Oficial: GILIARDI COSTA NASCIMENTO
-
15/02/2022 13:33
Expedição de Mandado - NVGCEMAN
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31/12/2021 12:42
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10
-
10/12/2021 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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04/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
29/11/2021 13:23
Expedição de ofício - 1 carta
-
24/11/2021 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/11/2021 13:45
Determinada a citação
-
22/10/2021 20:20
Conclusos para despacho
-
22/10/2021 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
21/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
11/10/2021 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2021 14:40
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2021 16:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIAINE FERREIRA DE SOUZA. Justiça gratuita: Requerida.
-
01/10/2021 16:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/02/2023
Ultima Atualização
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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