11/08/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 304
05/08/2025 03:17

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 304
04/08/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 304
01/08/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 19:04

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 299
18/06/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 299
17/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 299
17/06/2025 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 0063112-16.2009.8.24.0023/SC AUTOR: ELIANE ELI FLORESADVOGADO(A): JORGE LUIS DE SOUZA LIMA (OAB SC024805)ADVOGADO(A): CESAR WILSON XAVIER (OAB SC012326) DESPACHO/DECISÃO 1. Indefiro o pedido de reconhecimento das citações dos proprietários registrais Elvina Aparecida Gomes de Oliveira Carvalho e Guilhermino Antonio Carvalho, tendo em vista que os ARs (evs. 273.1 e 274.1) foram assinados por pessoa diversa.

Assim, proceda-se à citação dos proprietários registrais no endereço indicado na petição de ev. 296.1.

Expeça-se carta precatória, caso necessário. 2.

Considerando o teor da Portaria n.º 01/2023 deste juízo, necessária a juntada dos seguintes documentos: a) qualificação completa, com endereço atualizado, dos confrontantes faltantes, Flávio Ricardo Neves e Samuel Crescencio Vieira, e seus respectivos cônjuges e/ou companheiros(as) (arts. 73, § 1°, I e 319, II, ambos do CPC); b) qualificação completa, com endereço atualizado, dos proprietários registrais e seus respectivos cônjuges e/ou companheiros(as) (arts. 73, § 1°, I e 319, II, ambos do CPC), conforme tabela índice abaixo, em que consta "FALTA"; 3.

Intime-se, com prazo de 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo em branco ou sem a juntada de toda a documentação, intime-se pessoalmente a parte autora para o mesmo fim e com prazo de 05 (cinco) dias.

Por fim, decorrido(s) este(s) prazo(s), voltem conclusos para andamento ou extinção. 4. Quando do peticionamento, os Procuradores devem atentar-se à categorização das peças processuais e documentos, a fim de indicar exatamente a natureza da petição e documentos, previstos no art. 12, III, da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/18. 5. Segue com esta deliberação, e com caráter informativo, índice de documentos que serão necessários para a conclusão do feito, o qual deverá ser atualizado e constar de todas as deliberações nos autos, inclusive desta, facilitando o acompanhamento. ÍNDICE: ModalidadeORDINÁRIALocalizaçãoUm terreno designado por Lote nº 8 da Quadra A, com área total de 477,98m², bairro Campeche, distrito da Lagoa da Conceição, Florianópolis/SCProcuração:(autor e cônjuge/companheiro)ELIANE ELI FLORES, UE - 290.2136.7 - procuraçãoRecolhimento GRJ ou gratuidadeVerificar Valor da CausaJG - deferida - 136.18VC - R$ 26.622,27Qualificação completa:Confrontantes e cônjugesProprietário registral136.5Proprietários registrais:164.1Levantamento topográfico136.16Memorial descritivo136.15- Flávio Ricardo Neves - Denise Cardoso- Samuel Crescencio VieiraAnotação de responsabilidade técnica (ART)136.14Certidões negativas federal e estadual em relação a ações possessórias:em nome do autor e cônjugeem nome do proprietário do imóvel e cônjugeem nome dos possuidores anteriores e cônjugesAutor:Eliane: 136.32; 136.152; 170.2e; 170.3fHenrique: 170.4e; 170.5f Proprietário registralDÁRIO CÉSAR ÁVILA - 170.6e; 170.7fGUILHERMINO ANTÔNIO - 170.8e; 170.9fELVINA APARECIDA GOMES - 170.10e; 170.11fJIMENA FURLANI - 170.12e; 170.13fDENISE CARDOSO - 170.14e; 170.15fHIVANESA CRISTINA DA SILVA - 170.16e; 170.17fLEONARDO DE OLIVEIRA PAIVA - 170.18e; 170.19fWILLIAM MURAD - 170.20e; 170.21fMARCIO TADEU RIZZO - 170.22e; 170.23fJOSIANE MAIRA CAPISTRANO - 170.24e; 170.25fLUCIANI CAPISTRANO DUARTE - 170.26e; 170.27fVALDIR ARCELINO DUARTE - 170.28e; 170.29fDANTE LUIZ SEMICEK - 170.30e; 170.31fJANI MARIA POFAHL - 170.32e; 170.33fJUAREZ HULLER - 170.34e; 170.35fCATTIA MARIA VELLOSO - 170.36e; 170.37f Antecessores:Alberto: 170.38e; 170.39fTania:170.40e; 170.41fCertidão relativa à inscrição do imóvel emitida pelo Registro de Imóveis136.22/23 - origem na matrícula nº 35.597136.137 - matrícula 35.597Documentos que demonstrem a origem e continuidade do tempo de posse (IPTU, Luz, contratos, etc)IPTU - 143.1783 (três) declarações de testemunhas, com firma reconhecida em cartório por autenticidade, discorrendo sobre a posse da maneira mais pormenorizada e minudente possível, informando seu exercício durante todo o período necessário à espécie e discorrendo, inclusive, sobre a posse exercida pelos antigos possuidores165.2 - ata290.3/5 - testemunhasDeclaração de profissional143.179Metragem do imóvel indicada (m²) Outras observações necessárias Citação dos confrontantesFlávio Ricardo Neves - FALTADenise Cardoso - 136.62Samuel Crescencio Vieira - FALTAPatrícia - 136.63Gilberto - 136.64 e 136.109 e 250.1Fabiana - 136.109 Proprietários Registrais:DÁRIO - 259.1GUILHERMINO - FALTAELVINA - FALTAJIMENA - 228.1DENISE - 251.1HIVANESA - FALTALEONARDO - FALTAWILLIAM - FALTAMARCIO - FALTAJOSIANE - 202.1LUCIANI - 246.1VALDIR - 245.1DANTE - FALTAJANI - 227.1JUAREZ -267.1CATTIA - 267.1Patrícia Gonçalves - 249.1Intimação das FazendasM - 136.61 E - 136.60 U - 136.59EditaisDJe - E136.52 Jornal - ECertidão de transcurso do prazo para contestação Parecer do Ministério Público136.113 - sem interesse CADEIA POSSESSÓRIA: DataTransmissãoMetragem (m²)Evento07/04/1999Escritura pública:Alberto Fernandes Heredia e Tania Gambaro Heredia para Eliane Eli Flores450,30m²136.11
16/06/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 12:31

Determinada a intimação
02/04/2025 15:34

Conclusos para despacho
14/01/2025 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 294
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 294
28/12/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/12/2024 18:30

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 14:56

Juntada de Certidão
23/09/2024 17:48

Expedição de ofício
19/09/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 288
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 288
19/08/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 18:38

Determinada a intimação
09/05/2024 18:26

Conclusos para despacho
09/05/2024 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 283
09/05/2024 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 283
08/05/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 17:48

Juntada de Certidão
19/03/2024 16:58

Expedição de ofício
07/02/2024 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 278
07/02/2024 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 278
05/02/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 10:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 264
20/11/2023 12:39

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 272
13/11/2023 12:52

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 272
13/11/2023 12:52

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 272
27/10/2023 12:22

Expedição de ofício - 3 cartas
27/07/2023 16:06

Juntada de Petição
18/07/2023 14:57

Juntada de Certidão
13/07/2023 12:45

Expedição de ofício
12/07/2023 10:32

Juntada de Petição
11/07/2023 08:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 260<br>Data do cumprimento: 11/07/2023
09/07/2023 12:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 262
06/07/2023 14:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 264<br>Oficial: VIRGINIA MARCONATTO DAMO
06/07/2023 14:26

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
06/07/2023 14:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 262<br>Oficial: FERNANDO AMORIM COELHO
06/07/2023 14:25

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
06/07/2023 14:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 260<br>Oficial: JULIO CESAR SEARA POLIDORO
06/07/2023 14:06

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
11/05/2023 13:55

Juntada de peças digitalizadas
11/05/2023 13:52

Juntada de Certidão
18/04/2023 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 255
26/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 255
16/03/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2023 18:30

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 15:26

Juntada de Certidão
15/03/2023 15:26

Juntada de Certidão
15/03/2023 15:26

Juntada de Certidão
15/03/2023 15:26

Juntada de Certidão
15/03/2023 15:26

Juntada de Certidão
15/03/2023 15:26

Juntada de Certidão
15/03/2023 15:26

Juntada de Certidão
15/03/2023 15:26

Juntada de Certidão
15/03/2023 15:26

Juntada de Certidão
06/03/2023 16:37

Expedição de ofício
06/03/2023 16:12

Expedição de ofício
06/03/2023 16:12

Expedição de ofício
06/03/2023 16:12

Expedição de ofício
06/03/2023 16:12

Expedição de ofício
06/03/2023 16:12

Expedição de ofício
06/03/2023 15:55

Expedição de ofício
06/03/2023 15:55

Expedição de ofício
06/03/2023 15:50

Expedição de ofício
06/03/2023 15:49

Expedição de ofício
05/12/2022 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 232
14/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 232
04/11/2022 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2022 12:10

Ato ordinatório praticado
27/07/2022 14:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 214
15/07/2022 12:24

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 214
11/07/2022 12:25

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 214
04/07/2022 12:27

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 214
01/07/2022 16:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 214
01/07/2022 12:24

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 214
23/06/2022 12:34

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 214
23/06/2022 12:34

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 214
23/06/2022 12:34

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 214
15/06/2022 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 218
08/06/2022 13:15

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 214
04/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218
25/05/2022 22:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2022 22:54

Juntada de Certidão
25/05/2022 22:13

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
25/05/2022 16:42

Juntada de Certidão
25/05/2022 16:07

Expedição de ofício - 10 cartas
21/02/2022 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210
13/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210
09/02/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 202
03/02/2022 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2022 17:09

Determinada a intimação
13/01/2022 12:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 186
12/01/2022 12:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 186
11/01/2022 18:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 186
05/01/2022 12:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 186
31/12/2021 12:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 186
23/12/2021 12:29

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 186
15/12/2021 16:23

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 186
11/12/2021 15:29

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 14:20:27). Refer. Evento 192
11/12/2021 15:29

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 14:20:27). Refer. Evento 191
07/12/2021 18:29

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 186
07/12/2021 18:29

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 186
07/12/2021 16:26

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 186
07/12/2021 14:26

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 186
07/12/2021 12:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 186
07/12/2021 12:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 186
07/12/2021 12:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 186
03/12/2021 14:24

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 186
03/12/2021 13:15

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 186
03/12/2021 13:15

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 186
23/11/2021 17:58

Conclusos para despacho
23/11/2021 17:56

Expedição de ofício - 17 cartas
23/11/2021 17:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CATTIA MARIA VELLOSO HULLER. Justiça gratuita: Não requerida.
23/11/2021 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JUAREZ HULLER. Justiça gratuita: Não requerida.
23/11/2021 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JANI MARIA POFAHL PEREIRA SEMICEK. Justiça gratuita: Não requerida.
23/11/2021 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANTE LUIZ SEMICEK. Justiça gratuita: Não requerida.
23/11/2021 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDIR ARCELINO DUARTE. Justiça gratuita: Não requerida.
23/11/2021 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIANI CAPISTRANO DUARTE. Justiça gratuita: Não requerida.
23/11/2021 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSIANE MAIRA CAPISTRANO. Justiça gratuita: Não requerida.
23/11/2021 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIO TADEU RIZZO. Justiça gratuita: Não requerida.
23/11/2021 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WILLIAM MURAD. Justiça gratuita: Não requerida.
23/11/2021 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEONARDO DE OLIVEIRA PAIVA. Justiça gratuita: Não requerida.
23/11/2021 17:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HIVANESA CRISTINA DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
23/11/2021 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JIMENA FURLANI. Justiça gratuita: Não requerida.
23/11/2021 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELVINA APARECIDA GOMES DE OLIVEIRA CARVALHO. Justiça gratuita: Não requerida.
23/11/2021 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GUILHERMINO ANTONIO CARVALHO. Justiça gratuita: Não requerida.
23/11/2021 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DARIO CESAR AVILA. Justiça gratuita: Não requerida.
24/08/2021 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
15/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
04/08/2021 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2021 17:43

Determinada a intimação
02/06/2021 14:39

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2021 15:37

Juntada de Petição
30/03/2021 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
17/03/2021 20:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 23/03/2021
11/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
01/03/2021 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2021 16:00

Determinada a intimação
10/02/2021 21:19

Alterada a parte - retificação - CNPJ alterado de 76.***.***/0001-06: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA para 82.***.***/0001-76: ESTADO DE SANTA CATARINA
24/09/2020 14:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/05/2020 00:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
18/05/2020 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
16/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 153
16/05/2020 06:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 152
06/05/2020 08:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
06/05/2020 08:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
06/05/2020 08:38

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
13/11/2019 09:34

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0542/2019 Data da Publicação: 13/11/2019 Número do Diário: 3188
12/11/2019 17:34

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WFEL.19.10060591-3 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 12/11/2019 17:26
11/11/2019 20:34

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0542/2019 Teor do ato: Vistos, para decisão interlocutória.Necessária, ainda, com o objetivo de regularizar o feito para uma prestação jurisdicional efetiva e amparada na segurança jurídica, a juntada
11/11/2019 12:39

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
13/08/2019 16:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0331/2019 Data da Publicação: 13/08/2019 Número do Diário: 3122
09/08/2019 20:36

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0331/2019 Teor do ato: Ato - Intimação partes - processo digitalizado - destinação ambiental Advogados(s): César Wilson Xavier (OAB 12326/SC), Jorge Luis de Souza Lima (OAB 24805B/SC)
09/08/2019 14:31

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ato - Intimação partes - processo digitalizado - destinação ambiental
24/06/2019 21:21

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFEL.19.10034262-9 Tipo da Petição: Petição Data: 24/06/2019 17:54
26/02/2019 16:18

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos, para decisão interlocutória.Necessária, ainda, com o objetivo de regularizar o feito para uma prestação jurisdicional efetiva e amparada na segurança jurídica, a juntada dos seguintes documentos:a) levantamento topog
21/08/2018 16:44

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0467/2018 Data da Publicação: 20/08/2018 Número do Diário: 2886 Página:
16/08/2018 14:47

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0467/2018 Teor do ato: Certifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encont
10/08/2018 16:53

Conclusos para despacho
10/08/2018 16:49

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontram-se arquivadas.
18/06/2018 18:34

Juntada de documento
05/05/2018 16:03

Juntada
27/02/2018 17:31

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Usucapião - Número: 80012 - Protocolo: WFEL17100302250
24/04/2017 18:09

Recebidos os autos
31/03/2017 14:00

Mero expediente - SAJ - R.h.Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir integralmente o despacho de fls. 124, com a indicação da qualificação e endereço daquele em cujo nome encontra-se registrada a área maior, na qual está inseri
01/08/2016 17:46

Conclusos para despacho
01/08/2016 14:41

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Usucapião - Número: 80011 - Protocolo: WFEL15100026677
19/11/2015 17:05

Recebidos os autos
10/09/2015 16:32

Autos entregues em carga ao Advogado
31/08/2015 12:07

Recebidos os autos
24/08/2015 12:15

Mero expediente - SAJ - Rh. I. Verificado o equivoco no que diz respeito a indicação da matrícula, no despacho de fls. 110, intime-se a parte autora para, no prazo de 20 (vinte) dias, acostar matrícula nº 35.597 atualizada e de inteiro teor, conforme cons
01/06/2015 16:18

Conclusos para despacho
25/05/2015 20:27

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Usucapião - Número: 80010 - Protocolo: WFNS14102635459
25/11/2014 10:38

Recebidos os autos
14/10/2014 15:11

Autos entregues em carga ao Advogado - 3246-8210
12/08/2014 14:34

Recebidos os autos
07/07/2014 10:13

Mero expediente - SAJ - Intime-se a autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar a qualificação dos confrontantes: Flávio Ricardo Neves e Samuel Crescêncio Vieira, bem como, dos cônjuges, se casados forem, para fins de citação. Verifico também, o nã
17/03/2014 16:30

Conclusos para despacho
08/01/2014 14:40

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Usucapião - Número: 80009 - Protocolo: DFNS13001016348 - Complemento: CESAR WILSON XAVIER
08/01/2014 14:40

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Usucapião - Número: 80008 - Protocolo: WFNS13550968310
25/11/2013 12:00

Recebidos os autos
22/11/2013 12:00

Remetidos os autos da Distribuição
28/08/2013 12:00

Autos entregues em carga ao Advogado - 32468210
08/08/2013 12:00

Recebidos os autos
07/08/2013 12:00

Mero expediente - SAJ - R.h. Considerando a informação prestada pelo Cartório de Registro de Imóveis à fls. 20/21, intime-se a parte autora para acostar aos autos, no prazo de 20 (vinte) dias, certidão atualizada e de inteiro teor referente a matrícula 35
18/02/2013 12:00

Concluso para despacho - SAJ
14/02/2013 12:00

Aguardando envio para o Juiz
30/11/2012 12:00

Aguardando envio para o Juiz - Aguardando envio para o Juiz - P. 09 - USUCAPIÃO
30/11/2012 12:00

Recebimento pelo Cartório
26/10/2012 12:00

Recebimento - SAJ - 13ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital
26/10/2012 12:00

Vista ao Ministério Público para manifestação
25/10/2012 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público
23/10/2012 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público - Aguardando envio para o Ministério Público - P. 03
23/10/2012 12:00

Ato ordinatório-Vista ao Promotor de Justiça - Vista ao Promotor de Justiça
23/10/2012 12:00

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo para contestação, estando todas as partes devidamente citadas e intimadas, as indicadas pelo autor, inclusive seus cônjuges, sem que nada fosse alegado, oferecido ou requerido, pelos
12/07/2012 12:00

Aguardando decurso do prazo - Prazo 21
10/07/2012 12:00

Juntada de mandado - 02- cumprido
28/06/2012 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
15/06/2012 12:00

Aguardando cumprimento do mandado - Aguardando cumprimento do mandado - P. 08
05/06/2012 12:00

Aguardando outros - PROTOCOLO - P. 06
04/06/2012 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 2 Situação: Cumprido Local: Cartório da Vara de Suc. Reg. Pub. da Capital - 09/07/2012
22/05/2012 12:00

Aguardando outros - EXPEDIÇÃO USUCAPIÃO - P. 06 - OUTROS
22/05/2012 12:00

Ato ordinatório-Cível - Cite-se Faniana no endereçod e fls. 87, fora do horário de expediente, com as prerrogativas do art. 172, § 2º do CPC
21/05/2012 12:00

Juntada de petição - 18DVM
11/05/2012 12:00

Aguardando outros - MESA ESCRIVÃ - AG. JUNT. PETIÇÃO - P. 23
11/05/2012 12:00

Recebimento - SAJ
07/05/2012 12:00

Carga ao Advogado
07/05/2012 12:00

Aguardando envio para o Advogado
26/04/2012 12:00

Aguardando publicação - P/ RELAÇÃO USUCAPIÃO - P. 23
26/04/2012 12:00

Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 83, no prazo de 5 (cinco) dias. Teora da certidão" Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no lo
26/04/2012 12:00

Juntada de mandado - 01 - não cumprido
12/04/2012 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF/PJ
02/04/2012 12:00

Aguardando cumprimento do mandado - Aguardando cumprimento do mandado - P. 02
12/03/2012 12:00

Aguardando outros - PROTOCOLO - P. 04
09/03/2012 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Não Cumprido Local: Cartório da Vara de Suc. Reg. Pub. da Capital - 26/04/2012
29/02/2012 12:00

Aguardando outros - EXPEDIÇÃO USUCAPIÃO - P. 04 - OUTROS
28/02/2012 12:00

Ato ordinatório-Cível - Cite-se por mandado Fabiana com as prerrogativas do art. 172, § 2º do CPC, observando-se que a citação dar-se-á fora do horário de expediente
22/02/2012 12:00

Juntada de petição - Protocolo n.º 16VJI
26/01/2012 12:00

Aguardando outros - MESA ESCRIVÃ - AG. JUNT. PETIÇÃO - P. 28
26/01/2012 12:00

Recebimento - SAJ
17/01/2012 12:00

Carga ao Advogado
17/01/2012 12:00

Aguardando envio para o Advogado
11/01/2012 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0001/2012 Data da Publicação: 11/01/2012 Número do Diário: 1306 Página:
09/01/2012 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0001/2012 Teor do ato: Fica intimada a autora, para se manifestar sobre o não cumprimento do AR de fls. 73, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Cesar Wilson Xavier (OAB 012.326/SC)
09/11/2011 12:00

Aguardando publicação - P/ RELAÇÃO USUCAPIÃO - P. 17
08/11/2011 12:00

Ato ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimada a autora, para se manifestar sobre o não cumprimento do AR de fls. 73, no prazo de 5 (cinco) dias.
08/11/2011 12:00

Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR020205913TJ Situação : Não existe nº indicado Destinatário : Fabiana Amaral
16/09/2011 12:00

Aguardando juntada de AR - Aguardando juntada de AR - P. 13
01/09/2011 12:00

Aguardando outros - PROTOCOLO - P. 02
31/08/2011 12:00

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Genérico
23/08/2011 12:00

Aguardando outros - EXPEDIÇÃO USUCAPIÃO - P. 07 - OUTROS
23/08/2011 12:00

Ato ordinatório-Cível - Cite-se Fabiana no endereço de fls. 70
18/08/2011 12:00

Juntada de petição - 001143
10/08/2011 12:00

Aguardando outros - MESA ESCRIVÃ - AG. JUNT. PETIÇÃO - P. 37
09/08/2011 12:00

Aguardando petição - Aguardando petição
09/08/2011 12:00

Recebimento - SAJ
04/08/2011 12:00

Carga ao Advogado
04/08/2011 12:00

Aguardando envio para o Advogado
02/08/2011 12:00

Aguardando publicação - P/ RELAÇÃO USUCAPIÃO - P. 03
02/08/2011 12:00

Ato ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. , no prazo de 5 (cinco) dias.
01/08/2011 12:00

Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR019892429TJ Situação : Não procurado Destinatário : Fabiana Amaral Fagundes
31/05/2011 12:00

Aguardando juntada de AR - Aguardando juntada de AR - P. 05
20/05/2011 12:00

Aguardando outros - PROTOCOLO - P. 02
19/05/2011 12:00

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Genérico
13/05/2011 12:00

Aguardando outros - EXPEDIÇÃO USUCAPIÃO - P. 01 - OUTROS
13/05/2011 12:00

Ato ordinatório-Cível - Na petição de fls. 63 informa que Gilberto é casado com Fabiana, cite-se a mesma no endereço do esposo de fls. 58, por AR/MP
09/05/2011 12:00

Juntada de petição - 3319689
06/04/2011 12:00

Aguardando outros - MESA ESCRIVÃ - AG. JUNT.PETIÇÃO - P. 50
06/04/2011 12:00

Recebimento - SAJ
15/03/2011 12:00

Carga ao Advogado
15/03/2011 12:00

Aguardando envio para o Advogado
10/02/2011 12:00

Aguardando publicação - P/ RELAÇÃO USUCAPIÃO - P. 24
10/02/2011 12:00

Ato ordinatório-Cível - Fica intimada a autora para informar o estado cisil de Samuel
07/02/2011 12:00

Juntada de petição - 3409975
17/12/2010 12:00

Aguardando outros - MESA ESCRIVÃ - AG. JUNT. PETIÇÃO - P. 36
22/10/2010 12:00

Aguardando decurso do prazo - PRAZO - 14
20/10/2010 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR770782921TJ Situação : Cumprido Destinatário : Procurador Geral do Município de Florianópolis
20/10/2010 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR770782881TJ Situação : Cumprido Destinatário : Denise Cardoso
20/10/2010 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR770782904TJ Situação : Cumprido Destinatário : Patrícia Gonçalves
20/10/2010 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR770782918TJ Situação : Cumprido Destinatário : Procurador Geral do Estado de Santa Catarina
20/10/2010 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR770782895TJ Situação : Cumprido Destinatário : Gilberto Fagundes
20/10/2010 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR770782935TJ Situação : Cumprido Destinatário : Procuradoria da União em Santa Catarina
29/09/2010 12:00

Aguardando juntada de AR - Aguardando juntada de AR - P. 11
22/09/2010 12:00

Juntada de outros - Edital
17/09/2010 12:00

Aguardando outros - PROTOCOLO 06
17/09/2010 12:00

Edital expedido - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais
17/09/2010 12:00

Ofício expedido - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
17/09/2010 12:00

Ofício expedido - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
17/09/2010 12:00

Ofício expedido - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
17/09/2010 12:00

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Genérico
17/09/2010 12:00

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Genérico
17/09/2010 12:00

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Genérico
17/09/2010 12:00

Certidão emitida - Afixação de Edital
29/04/2010 12:00

Aguardando outros - EXPEDIÇÃO - P. 07 - USUCAPIÃO
06/04/2010 12:00

Aguardando outros - EXPEDIÇÃO - P. 37 - USUCAPIÃO
06/04/2010 12:00

Recebimento - SAJ
05/04/2010 12:00

Despacho outros - 1) A certidão do ofício de registro de imóveis já consta às f. 20-21, pelo que prejudicado o pedido retro. 2) Cite-se os confinantes conhecidos por correspondência e os réus incertos e em local não sabido por Edital com prazo de 20 dias.
05/04/2010 12:00

Concluso para despacho - SAJ
31/03/2010 12:00

Aguardando envio para o Juiz
19/03/2010 12:00

Aguardando envio para o Juiz - Aguardando envio para o Juiz - P. 07 - USUCAPIÃO
16/03/2010 12:00

Juntada de petição - Prot. 4910
02/03/2010 12:00

Aguardando outros - MESA ESCRIVÃ - AG. JUNT. PETIÇÃO - P. 21
22/02/2010 12:00

Aguardando publicação - P/ RELAÇÃO - B1 - USUCAPIÃO
22/02/2010 12:00

Ato ordinatório-Cível - Fica intimada a A. para em cinco dias dar o total cumprimento ao despacho de fls. 17, sob pena de extinção
01/02/2010 12:00

Aguardando envio para o Juiz - AG. ENVIO AO JUIZ - USUCAPIÃO- PILHA 02
21/01/2010 12:00

Aguardando envio para o Juiz - AG. ENVIO AO JUIZ - USUCAPIÃO - PILHA 02
18/01/2010 12:00

Juntada de petição - prot. 40602, fls 19/25
11/12/2009 12:00

Aguardando outros - MESA ESCRIVÃ - AG. JUNT. PETIÇÃO - P. 05
09/11/2009 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0041/2009 Data da Publicação: 09/11/2009 Número do Diário: 805 Página:
05/11/2009 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0041/2009 Teor do ato: I - Defiro o benefício da Justiça Gratuita, com base na documentação acostada à fl. 11. II - Intime-se a autora para que apresente, em 30 (trinta) dias: 1. 3 (três) fotografias atuais do imóvel; 2.
28/09/2009 12:00

Aguardando publicação - P/ RELAÇÃO - T - USUCAPIÃO
28/09/2009 12:00

Recebimento - SAJ
24/09/2009 12:00

Decisão concedendo assistência judiciária gratuita - I - Defiro o benefício da Justiça Gratuita, com base na documentação acostada à fl. 11. II - Intime-se a autora para que apresente, em 30 (trinta) dias: 1. 3 (três) fotografias atuais do imóvel; 2. Cert
24/09/2009 12:00

Concluso para despacho - SAJ
24/09/2009 12:00

Aguardando envio para o Juiz
22/09/2009 12:00

Recebimento - SAJ
21/09/2009 12:00

Processo distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2009

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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