04/09/2025 00:00

Ata de sessão

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 29/07/2025RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 5001881-20.2025.8.24.0126/SC RELATOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO PRESIDENTE: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO PROCURADOR(A): JAYNE ABDALA BANDEIRARECORRENTE: HENRIQUE PETROVIKI DE OLIVEIRA (RECORRENTE)ADVOGADO(A): NAYARA LARISSA DE ANDRADE VIEIRA (OAB PR086020)ADVOGADO(A): RICARDO TURIM VELTRINI (OAB PR070036)RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO)A 2ª CÂMARA CRIMINAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO.

RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador SÉRGIO RIZELOVotante: Desembargador SÉRGIO RIZELOVotante: Desembargador Substituto YHON TOSTESVotante: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO
14/07/2025 00:00

Intimação

2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de julho de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5001881-20.2025.8.24.0126/SC (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO RECORRENTE: HENRIQUE PETROVIKI DE OLIVEIRA (RECORRENTE) ADVOGADO(A): NAYARA LARISSA DE ANDRADE VIEIRA (OAB PR086020) ADVOGADO(A): RICARDO TURIM VELTRINI (OAB PR070036) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025.

Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO Presidente
04/06/2025 12:12

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ITH02 -> TJSC
03/06/2025 17:05

Decisão interlocutória
03/06/2025 16:24

Conclusos para despacho
03/06/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/06/2025 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5001881-20.2025.8.24.0126 distribuido para 2ª Vara da Comarca de Itapoá na data de 30/05/2025.
30/05/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 17:43

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003556-52.2024.8.24.0126/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 3, 4, 5, 7, 10, 16, 18, 19, 23, 27, 29, 31, 36, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 55, 57, 58, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 67, 71, 75, 76, 80, 84, 97, 100, 102
30/05/2025 17:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/05/2025 17:38

Distribuído por dependência - Número: 50035565220248240126/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00