TJSC - 5005871-91.2021.8.24.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/08/2023 10:37
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO02FP0
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11/08/2023 10:36
Transitado em Julgado
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11/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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20/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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11/07/2023 07:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 24
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11/07/2023 07:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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11/07/2023 07:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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10/07/2023 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2023 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2023 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/07/2023 10:54
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI
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01/06/2023 18:47
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/05/2023<br>Data da sessão: <b>01/06/2023 14:00:00</b>
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11/05/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 01 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.
Apelação Nº 5005871-91.2021.8.24.0018/SC (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO APELANTE: CPFL TRANSMISSAO DE ENERGIA SUL I LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB SC015762) APELADO: CELCO ROQUE ZAMARCHI (RÉU) ADVOGADO(A): JEAN CARLO FIN (OAB SC038749) ADVOGADO(A): IVANIA MARI ROMANO (OAB SC033599) ADVOGADO(A): CELSO CENCI (OAB SC032198) APELADO: DEONETE MARIA ZAMARCHI (RÉU) ADVOGADO(A): JEAN CARLO FIN (OAB SC038749) ADVOGADO(A): IVANIA MARI ROMANO (OAB SC033599) ADVOGADO(A): CELSO CENCI (OAB SC032198) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de maio de 2023.
Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente -
10/05/2023 15:08
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/05/2023
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10/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2023<br>Data da sessão: <b>01/06/2023 14:00:00</b>
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09/05/2023 21:20
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2023
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09/05/2023 21:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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09/05/2023 21:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 42
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03/05/2023 17:50
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB4 -> GPUB0402
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03/05/2023 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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09/04/2023 09:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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31/03/2023 09:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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31/03/2023 07:39
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB4
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31/03/2023 07:39
Juntada de Certidão
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29/03/2023 18:19
Remessa Interna para Revisão - CAMPUB4 -> DCDP
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29/03/2023 17:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4
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29/03/2023 17:25
Despacho
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29/03/2023 08:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CELCO ROQUE ZAMARCHI. Justiça gratuita: Deferida.
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29/03/2023 08:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEONETE MARIA ZAMARCHI. Justiça gratuita: Deferida.
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29/03/2023 08:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 213 do processo originário (24/03/2023). Guia: 5240053 Situação: Baixado.
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29/03/2023 08:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/03/2023
Ultima Atualização
07/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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