TJSC - 5014054-10.2021.8.24.0064
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2023 20:15
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSUREF0
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11/07/2023 20:03
Transitado em Julgado
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11/07/2023 08:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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11/07/2023 08:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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10/07/2023 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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10/07/2023 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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04/07/2023 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/07/2023 22:33
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI
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25/05/2023 14:58
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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08/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023<br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00:00</b>
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08/05/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5014054-10.2021.8.24.0064/SC (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC (RÉU) PROCURADOR(A): ALEXANDRE PEREIRA HUBERT PROCURADOR(A): JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO PROCURADOR(A): KARINA DA SILVA GRACIOSA PROCURADOR(A): LEONARDO REIS DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ALINI DA SILVA CASTRO APELADO: MARCOS ANTONIO RAMOS BACK (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCIANE PIRES CONTE (OAB SC056355) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de maio de 2023.
Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente -
05/05/2023 10:08
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023
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02/05/2023 18:50
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2023
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02/05/2023 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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02/05/2023 18:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 104
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24/10/2022 21:23
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0402
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24/10/2022 19:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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24/10/2022 19:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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17/10/2022 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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17/10/2022 18:10
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB4
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17/10/2022 18:10
Juntada de Certidão
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17/10/2022 18:06
Alterado o assunto processual
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14/10/2022 17:07
Remessa Interna para Revisão - CAMPUB4 -> DCDP
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14/10/2022 17:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4
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14/10/2022 17:04
Despacho
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14/10/2022 16:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCOS ANTONIO RAMOS BACK. Justiça gratuita: Deferida.
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14/10/2022 16:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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14/10/2022 16:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/10/2022
Ultima Atualização
03/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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