14/08/2025 08:07

Baixa Definitiva
14/08/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
12/08/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
11/08/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
08/08/2025 16:43

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSCS
08/08/2025 16:43

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: DIOMIRA PEDRINI
08/08/2025 16:43

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JANNYNFFER GLAYSON DA CUNHA NAZARIO
08/08/2025 15:57

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSCS -> DCJE
08/08/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 15:57

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 15:56

Transitado em Julgado
08/08/2025 15:54

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5007011-65.2021.8.24.0082/SC - ref. ao(s) evento(s): 41
09/07/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
16/06/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
16/06/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
13/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
13/06/2025 00:00

Intimação

Embargos à Execução Nº 5059430-74.2023.8.24.0023/SCEMBARGANTE: JANNYNFFER GLAYSON DA CUNHA NAZARIOADVOGADO(A): MARINA WERFEL ROCHA DEUS (OAB SC060919B)EMBARGADO: DIOMIRA PEDRINIADVOGADO(A): ALEXANDRE STOETERAU RIBEIRO (OAB SC024321)ADVOGADO(A): DEBORA DOS SANTOS (OAB SC010823)SENTENÇASatisfeitos os requisitos legais, homologo a renúncia pactuada entre as partes, resolvendo os presentes embargos à execução na forma do art. 487, inciso III, "b" e "c", do Código de Processo Civil.

Custas pela parte embargada/exequente nos termos do acordo.

Não há previsão de isenção de custas na Lei Complementar Estadual n. 17.654/2018, na hipótese de acordo e a isenção do artigo 90, § 3º, do CPC é inaplicável ao procedimento especial de execução de título extrajudicial.

Honorários advocatícios nos termos ajustados pelas partes.

Arbitro em favor do defensor dativo da executada, a título de honorários, o valor de R$ 586,70, de acordo com a Resolução CM n. 05/2019.

Promova-se a requisição de pagamento junto ao Sistema de Assistência Judiciária Gratuita do Poder Judiciário de Santa Catarina (AJG/PJSC), em atenção ao disposto no art. 9º, III e § 1º, da Resolução CM n. 5/2019.

O cartório excluirá as restrições determinadas pelo juízo neste feito. A seguir, tudo cumprido, o cartório cumprirá os procedimentos de praxe e baixará o processo.
12/06/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 12:56

Homologada renúncia pelo autor
11/06/2025 18:17

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
30/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
29/05/2025 12:15

Conclusos para decisão
29/05/2025 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
28/04/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 16:47

Decisão interlocutória
28/04/2025 15:31

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
09/02/2025 17:11

Conclusos para julgamento
02/12/2024 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
02/12/2024 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
25/11/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 16:37

Despacho
12/11/2024 17:12

Conclusos para decisão
06/11/2024 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
07/10/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 14:30

Decisão interlocutória
27/06/2024 16:48

Conclusos para decisão
16/05/2024 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/04/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/03/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2024 17:50

Determinada a intimação
05/03/2024 15:52

Conclusos para decisão
29/01/2024 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
29/01/2024 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/01/2024 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2024 09:28

Despacho
06/10/2023 14:15

Conclusos para decisão
12/08/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/07/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 15:57

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JANNYNFFER GLAYSON DA CUNHA NAZARIO. Justiça gratuita: Requerida.
03/07/2023 11:50

Distribuído por dependência - Número: 50070116520218240082/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2023

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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