24/10/2023 12:45

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 43341202320231024124508
24/10/2023 12:44

Transitado em Julgado - Data: 24/10/2023
24/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
13/10/2023 01:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
09/10/2023 20:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
29/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
22/09/2023 13:53

Juntado - Ofício
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/09/2023 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/09/2023 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2023 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/09/2023 19:18

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0101 -> DRI
01/09/2023 19:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/08/2023 14:24

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
15/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023 Data da sessão: 31/08/2023 09:00:00
15/08/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de agosto de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000418-26.2023.8.24.0008/SC (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO AGRAVANTE: HENRIQUE HOEFTER ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de agosto de 2023.

Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente
14/08/2023 19:05

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2023
14/08/2023 19:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/08/2023 19:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/08/2023 09:00 Sequencial: 20
28/07/2023 17:01

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0101
28/07/2023 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/07/2023 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/07/2023 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
24/07/2023 08:54

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1
24/07/2023 08:54

Juntada de Certidão
21/07/2023 18:20

Remessa Interna para Revisão - GCRI0101 -> DCDP
18/07/2023 13:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
24/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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