TJSC - 0300101-03.2014.8.24.0010

1ª instância - Primeira Vara Civel da Comarca de Braco do Norte

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF *33.***.*40-97

TAIZA IRENE DE HARO POUCHAIN RIBEIRO

CPF *33.***.*63-19

Polo Passivo

Partes

RICKEN INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA

CNPJ: 83.279.661/0001-25

Advogados

CAMILA MENDES PILON RICKEN

OAB: 035280/SC

CPF *58.***.*92-39

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/07/2025 20:36

    Baixa Definitiva

  • 21/07/2025 15:21

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2025 09:41

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BON01CV

  • 19/07/2025 09:41

    Custas Satisfeitas - Parte: RICKEN INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA

  • 19/07/2025 09:41

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

  • 19/07/2025 05:57

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BON01CV -> DCJE

  • 19/07/2025 05:57

    Transitado em Julgado

  • 17/07/2025 23:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 20/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 12/06/2025 16:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 12/06/2025 02:43

    Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 46

  • 11/06/2025 02:08

    Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 46

  • 11/06/2025 00:00

    Intimação

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 0300101-03.2014.8.24.0010/SCEXECUTADO: RICKEN INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDAADVOGADO(A): CAMILA MENDES PILON (OAB SC035280)SENTENÇAAssim sendo, diante do pedido de desistência, EXTINGO a presente execução com base no art. 775 do Código de Processo Civil.

    Desconstituo eventual penhora efetuada neste processo.

    Isento de custas e despesas processuais.

    Dispensado o reexame necessário, conforme o artigo 496, § 3º, inciso II, do Código de Processo Civil.

    Nos casos em que haja procurador de alguma(s) das partes com indicação de falecido/suspenso/cancelado, ou em caso de ausência de procurador cadastrado, considerando que a extinção ocorre sem ônus para aquela(s), dispenso a intimação.

    Sentença publicada e registrada eletronicamente.

    Intimem-se.

    Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

  • 10/06/2025 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/06/2025 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/06/2025 13:16

    Extinto o processo por desistência

  • 04/06/2025 14:58

    Conclusos para julgamento

  • 04/06/2025 14:58

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 04/06/2025 13:21

    Juntada de Petição

  • 10/08/2022 09:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 06/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 27/07/2022 17:45

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 27/07/2022 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/07/2022 17:45

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2022 03:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 15/07/2021 13:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 10/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 06/07/2021 14:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 06/07/2021 14:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 01/07/2021 12:05

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 01/07/2021 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 30/06/2021 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2021 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2021 18:39

    Decisão interlocutória

  • 28/06/2021 15:06

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 22

  • 22/06/2021 16:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/06/2021 18:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 14/06/2021 18:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 10/06/2021 14:22

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 08/06/2021 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/06/2021 18:07

    Ato ordinatório praticado

  • 08/06/2021 18:06

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2021 18:05

    Juntado(a)

  • 30/08/2020 01:22

    Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

  • 05/03/2020 16:54

    Concedida a utilização do Bacenjud - 1. Trata-se de pedido de penhora de numerário eventualmente constante em conta (s) bancária (s) do (s) executado (s), a ser procedida por meio eletrônico nos termos do convênio Bacenjud. 2. Sabe-se que o dinheiro é o p

  • 23/01/2019 13:59

    Conclusos para decisão Bacenjud

  • 23/01/2019 06:42

    Juntada Pedido de utilização BACENJUD - Nº Protocolo: WBOM.19.10001135-5 Tipo da Petição: Pedido de utilização BACENJUD Data: 22/01/2019 16:14

  • 20/12/2018 14:23

    Juntada

  • 18/12/2018 16:32

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 08/02/2018 18:42

    Mero expediente - SAJ - Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da nomeação de bens à penhora de fls. 24/25.Vale ressaltar, que sua inércia importará na anuência da proposta.

  • 08/05/2017 11:18

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2016 13:45

    Juntada petição de nomeação de bens à penhora - Nº Protocolo: WBOM.16.10012491-2 Tipo da Petição: Nomeação de bens à penhora Data: 13/07/2016 14:45 Complemento: Prot 12491-2

  • 14/07/2016 09:42

    Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

  • 14/07/2016 09:42

    Juntada

  • 11/07/2016 00:00

    Juntada de AR - Juntada de AR : AR527561802TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Ricken Indústria e Comercio de Madeiras Ltda Diligência : 11/07

  • 30/06/2016 17:13

    Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável

  • 29/06/2016 17:07

    Determinado a citação/notificação - Cite-se, observadas as determinações do art. 7º da Lei n. 6.830/1980.Arbitro honorários em 10%.A verba honorária arbitrada será automaticamente reduzida pela metade caso seja paga, juntamente com o restante do débito (a

  • 21/06/2016 13:35

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2014 17:56

    Distribuído por sorteio(SAJ)

  • 07/05/2014 17:56

    Conclusos para despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2014

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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