21/07/2025 20:35

Baixa Definitiva
21/07/2025 15:10

Juntada de Certidão
19/07/2025 09:34

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BON01CV
19/07/2025 09:33

Custas Satisfeitas - Parte: RICKEN INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA
19/07/2025 09:33

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
19/07/2025 05:57

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BON01CV -> DCJE
19/07/2025 05:57

Transitado em Julgado
17/07/2025 23:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
12/06/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
11/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
11/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0301556-03.2014.8.24.0010/SCEXECUTADO: RICKEN INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDAADVOGADO(A): CAMILA MENDES PILON (OAB SC035280)SENTENÇAAssim sendo, diante do pedido de desistência, EXTINGO a presente execução com base no art. 775 do Código de Processo Civil.

Desconstituo eventual penhora efetuada neste processo.

Isento de custas e despesas processuais.

Dispensado o reexame necessário, conforme o artigo 496, § 3º, inciso II, do Código de Processo Civil.

Nos casos em que haja procurador de alguma(s) das partes com indicação de falecido/suspenso/cancelado, ou em caso de ausência de procurador cadastrado, considerando que a extinção ocorre sem ônus para aquela(s), dispenso a intimação.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
10/06/2025 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
10/06/2025 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
10/06/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 13:16

Extinto o processo por desistência
04/06/2025 14:52

Conclusos para julgamento
04/06/2025 14:52

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
04/06/2025 13:18

Juntada de Petição
12/04/2022 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
12/04/2022 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
08/04/2022 15:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
08/04/2022 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2022 15:09

Ato ordinatório praticado
13/03/2022 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/03/2021 16:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
10/03/2021 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
10/03/2021 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
02/03/2021 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/03/2021 18:44

Decisão interlocutória
02/03/2021 16:26

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2021 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
26/02/2021 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
24/02/2021 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2021 17:48

Ato ordinatório praticado
24/02/2021 17:47

Juntado(a)
09/10/2020 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
09/10/2020 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
06/10/2020 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2020 13:38

Decisão interlocutória
29/08/2020 01:45

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
27/08/2020 14:08

Conclusos para despacho
23/01/2019 13:59

Conclusos para decisão Bacenjud
23/01/2019 06:42

Juntada Pedido de utilização BACENJUD - Nº Protocolo: WBOM.19.10001136-3 Tipo da Petição: Pedido de utilização BACENJUD Data: 22/01/2019 16:16
20/12/2018 14:23

Juntada
18/12/2018 16:34

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
08/02/2018 18:43

Mero expediente - SAJ - Intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da nomeação de bens à penhora (fls. 60/61).Vale ressaltar, que sua inércia importará em anuência tácita da proposta.
08/05/2017 12:28

Conclusos para despacho
15/08/2016 13:45

Juntada petição de nomeação de bens à penhora - Nº Protocolo: WBOM.16.10012493-9 Tipo da Petição: Nomeação de bens à penhora Data: 13/07/2016 14:49 Complemento: Prot 12493-9
14/07/2016 09:41

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
14/07/2016 09:41

Juntada
11/07/2016 00:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR527561475TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Ricken Indústria e Comércio de Madeiras Ltda Diligência : 11/07
30/06/2016 16:48

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável
29/06/2016 17:00

Determinado a citação/notificação - Cite-se, observadas as determinações do art. 7º da Lei n. 6.830/1980.Arbitro honorários em 10%.A verba honorária arbitrada será automaticamente reduzida pela metade caso seja paga, juntamente com o restante do débito (a
21/06/2016 13:33

Conclusos para despacho
08/08/2014 19:01

Juntada
08/08/2014 19:01

Distribuído por sorteio(SAJ)
08/08/2014 19:01

Conclusos para despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2014

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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